Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática

• Autor(a) principal: Souza, Marcus Seixas
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29044
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Direito consuetudinário; Processo civil; Costume; Fonte do Direito; Direito processual civil; Norma jurídica processual; Costumbre; Fuente del Derecho; Derecho procesal civil; Norma jurídica procesal; Custom; Source of Law; Civil Procedural Law; Procedural Norms; Customs (Law); Civil procedure

Esta tese de doutorado investiga a admissibilidade do costume como fonte do Direito processual civil brasileiro na contemporaneidade. Por meio de uma pesquisa histórica, demonstra como o costume sempre foi uma fonte do Direito relevante para a prática jurídica nos sistemas jurídicos português e brasileiro, e conclui pela permanência, ao longo da história, de certas categorias jurídicas e premissas metodológicas associadas ao Direito consuetudinário. A pesquisa também apresenta os contornos teóricos do costume: seus pressupostos e efeitos normativos, e seu reconhecimento enquanto fonte do Direito apta a construir normas como regras, princípios e metanormas. A seguir, a pesquisa se debruça sobre o costume como fonte do Direito brasileiro contemporâneo, analisando o sistema jurídico e suas metanormas de fontes do Direito. Por fim, investiga a admissibilidade dos costumes processuais como fontes do Direito processual civil brasileiro, o problema da sua prova e as funções que exercidas pelo costume processual no Direito contemporâneo.