O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert Camus

• Autor(a) principal: Santos, Guilherme Amaral de Mello
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26463
• topic: Ciências Sociais Aplicada; Direito Penal Antidemocrático; Direito Penal do Autor; Direito e Literatura; Direito na Literatura; O Estrangeiro; Albert Camus

O presente trabalho pretende realizar um estudo sobre o tema do Direito Penal Antidemocrático, a partir da leitura e interpretação do romance O estrangeiro (1957), de Albert Camus. Para tanto, apoia-se em pesquisa realizada previamente, em bibliografia jurídica especializada, de modo a embasar toda a discussão técnica e teórica do Direito. Desse modo, na primeira parte do trabalho, realiza-se o estudo e análise de obras jurídicas especializadas, a fim de conceituar e qualificar o Direito Penal Antidemocrático (para esse fim, foram consultadas especialmente obras dos juristas Cezar Roberto Bitencourt, Juarez Cirino dos Santos, Nilo Batista, Lúcio Antônio Chamon Junior, Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli). Na segunda parte do trabalho, parte-se de uma conceituação da literatura, para introduzir uma discussão a respeito da interface, das interações entre Direito e Literatura, baseada especialmente no livro Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico (François Ost). Afinal, chega-se à apreciação e interpretação do romance O estrangeiro, a partir da qual se realiza uma discussão a respeito das noções e fundamentos jurídicos que atravessam, especificamente, o chamado Direito Penal do Autor, valendo-se para tanto de toda a conceituação realizada previamente, na primeira parte da pesquisa.