Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal

• Autor(a) principal: Saraiva, Carolina Barros
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30390
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Processos Estruturais; Instrumentos de condução dialógica.; Structural Litigation; Brazil’s Supreme Federal Court; Methods of dialogical conduction of processes.; Brasil. Supremo Tribunal Federal - Processos, litígios, etc.; Legitimidade (Direito)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a condução dialógica conferida pelo Supremo Tribunal Federal aos processos estruturais que julga. Para isso, procura-se, em um primeiro momento, estabelecer o conceito de litígio estrutural, verificando que o conflito se mostra como um litígio coletivo, complexo e possivelmente de interesse público voltado à reforma de uma instituição burocrática, de modo a avaliar quando as reformas estruturais serão necessárias. Em seguida, passa-se a estudar os processos estruturais como a técnica processual apta a entregar a tutela estrutural que os litígios desse tipo demandam. Assim, examina-se a origem do instituto, suas características e sua base normativa no ordenamento brasileiro. Posteriormente, estuda-se os desafios que esses processos enfrentam, especialmente quanto à legitimidade e à efetividade das medidas sugeridas. Neste ponto, analisa-se como a condução dialógica dos procedimentos pode auxiliar na solução desses problemas, com o estabelecimento de um processo cooperativo e com amplo contraditório, aliado ao uso de instrumento como amicus curiae, audiências públicas, negócios jurídicos processuais, cooperação judiciária nacional e town meeting. Por fim, procede-se ao exame de como os processos estruturais se desenvolvem no Supremo Tribunal Federal, verificando a legitimidade do tribunal, se as medidas estruturais estão sendo aplicadas adequadamente aos litígios estruturais como meio para conferir efetividade aos provimentos jurisdicionais e, se nos processos estruturais julgados houve o emprego de métodos dialógicos. Ainda, analisa-se como esses métodos e as experiências de outros países podem auxiliar um julgamento ainda não concluído, o da ADPF 347, com propostas não exaustivas.