Ser forro sob condição: uma história social da alforria condicional no Rio de Janeiro (1821 – 1837)

• Autor(a) principal: Costa, Raphael da Silva Paranhos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37429
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Alforria condicional; Forro sob condição; Revogação de alforria condicional; Século XIX; Escravidão; Rio de Janeiro; Slavery; Conditional manumission; Lining under condition; Revocation of conditional manumission; 19th century; Rio de Janeiro

Esta pesquisa pretende colaborar com os estudos sobre a prática da alforria condicional no Rio de Janeiro. Tem como objetivo principal compreender a prática da alforria condicional e seus significados para os cativos, proprietários de escravos e Estado ao longo das décadas de 1820 e 1830. Para isso, procuro reconstituir experiências de vida de libertos e libertas sob condição que tiveram suas respectivas alforrias condicionais revogadas por vias judiciais. Compreender os significados e incertezas de estar entre o cativeiro e a liberdade é a inquietação que move a presente pesquisa. O período definido, corresponde a um momento em que a lei permitia a revogação da alforria devido à ingratidão do alforriado contra o outorgante da alforria (1821 – 1837). As ações cíveis foram as principais fontes utilizadas, mas também foram consultados periódico, legislação, cartas de alforria e outros documentos pontuais. O recorte geográfico é a província do Rio de Janeiro. Embora as alforrias condicionais tivessem sido negociadas em outras regiões do país e em outros períodos e que já haja estudos sobre este tema, ainda há pontos que podem ser ampliados e aprofundados. Selecionei o Rio de Janeiro como local privilegiado deste estudo, porque, sendo a capital do Império na época, foi centro de embates jurídicos processados na Casa de Suplicação do Brasil e no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro.