O efeito das regras do FIES sobre as matrículas das instituições de ensino superior privadas no Brasil no ano de 2014, 2015 e 2017

• Autor(a) principal: Diogo, Ana Paula Pereira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31832
• topic: Economia da educação; Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; Educação (Superior) - Financiamento; Economia da educação

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), foi criado em 1999, mas passou a figurar como importante instrumento de acesso ao ensino superior após as reformulações das condições de financiamento ocorridas em 2010. A partir de tais mudanças o Fies experimentou uma significativa expansão no número de contratos firmados, passando de 76 mil, em 2010, para 2,18 milhões, em 2015. Frente a esse cenário, decorreu a necessidade de ajustes desse Fundo ao contexto orçamentário do país. Assim, por meio das Portarias Normativas nº 21 e nº 23 implementadas em dezembro de 2014 e da Portaria Normativa nº 08 de 02 de julho de 2015, o financiamento passou a ser mais restritivo, o que impactou na redução do número de financiamentos concedidos. Esse estudo tem como principal objetivo analisar o impacto trazido pelas regulamentações por qual passou o FIES no segundo semestre do ano de 2014 e de 2015 sobre a taxa de matrícula das instituições de ensino superior (IES) privadas. A hipótese levantada é que com a nova regulamentação houve uma redução no número de matrículas das IES privadas a partir de 2016, quando as novas regras do FIES foram de fato sentidas. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos no Censo da Educação Superior, levando-se em consideração os anos de 2014, 2015 e 2017. A metodologia escolhida propõe estimar um modelo econométrico para analisar o efeito da variável Matrícula sobre a variável FIES, usando o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados sugerem uma correlação positiva ente o número de financiamentos concedidos pelo FIES e a quantidade de matriculas efetuadas nas IES privadas.