Planejamento Estatal e o Processo de Produção do Espaço em Assentamentos de Reforma Agrária

• Autor(a) principal: Andrade, Paulo Luiz Coqueiro
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17809
• topic: Reforma Agrária; Planejamento estatal; PDSA; PDA; Desenvolvimento sustentável; Participação; Assentamentos

Nesta dissertação, foram discutidas as implicações espaciais do planejamento de Estado em áreas de reforma agrária, através do instrumento denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento - PDSA. Esta investigação se fundamentou em uma análise escalar das ações de planejamento, buscando os princípios do Estado, em seu discurso e suas práticas , contrapondo-os com as questões trazidas pela parcela da sociedade civil diretamente relacionada com as lutas no campo. Na escala nacional, a pesquisa enfatizou o recorte temporal relativo aos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso, no marco político administrativo denominado Novo Mundo Rural. A experiência dos convênios, firmados pelo INCRA na Bahia, para elaboração dos PDSAs e demarcação topográfica, neste mesmo período, foi utilizada como referência para pesquisar a escala regional. Para a escala local, o foco foi dirigido para o trabalho de campo, pautando-se em três diferentes Planos da região Paraguaçu, elaborados pelo CRH/UFBA, para os assentamentos Baixão, Poço Longe e Santa Clara. Perpassando toda esta investigação, estruturou-se uma metodologia de análise dos Planos elaborados, do processo de planejamento e de sua implementação, fundamentada nas dimensões técnica e política, buscando compreender o fenômeno sob pontos de vista distintos, com interesse de tornar mais evidente o processo e seus resultados sem, contudo, pretender esgotar as possibilidades para sua explicação. Esta pesquisa atesta que tais Planos são imprescindíveis como ferramenta interinstitucional e de gestão local, para implementar em bases racionais e relacionais o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Não obstante, constatou-se heterogeneidade na sua elaboração, observando que a aplicação desses Planos se deu de forma incipiente e localizada, não condizendo com os esforços, nem com os recursos empregados.