As baianas de acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, Ilana Barros
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38331
Resumo: A presente monografia apresenta como tema o estudo das Baianas de Acarajé em Salvador, em que se busca compreender a relação entre o saber ancestral de preparo do Acarajé e o trabalho informal. Dessa forma, busca-se investigar a construção da identidade profissional das Baianas, sobretudo, através da interferência da regulamentação da prefeitura de Salvador no ofício. Para tal, realizaram-se nove entrevistas com Baianas de Acarajé no bairro de Brotas, Salvador, por meio de um roteiro semiestruturado e posterior análise de conteúdo. No mesmo sentido, buscou- se compreender as implicações referentes à aplicação do Decreto nº 26.804 de 01 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio informal nas ruas de Salvador e venda de Acarajé e similares, bem como a Lei n° 9.069/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor da cidade. As legislações, em trabalho conjunto com a SEMOP – secretaria de ordem pública, são responsáveis por realizar a emissão das licenças para venda de acarajé, bem como por fiscalizar a regularização das Baianas junto ao órgão. Assim sendo, se pretende refletir acerca das transformações do ofício através da perspectiva histórica de exclusão jurídica da força de trabalho negra, sobretudo, da força motriz do trabalho, as mulheres negras e a percepção sobre direitos que é compartilhada por elas. Com isso, se utilizou também de pesquisas anteriores e de investigações teóricas acerca do trabalho negro no Brasil para compreender-se as implicações referentes ao fenômeno da uberização do trabalho, considerando a desproteção jurídico trabalhista em que recai o trabalho das Baianas de Acarajé.
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spelling 2023-11-01T20:38:59Z2023-11-01T20:38:59Z2022-12-16COELHO, Ilana Barros. As Baianas de acarajé em Salvador: Economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade. Orientadora: Isabela Fadul de Oliveira. Co-orientadora: Renata Queiroz Dutra. 2022. 73 folhas. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2022.https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38331A presente monografia apresenta como tema o estudo das Baianas de Acarajé em Salvador, em que se busca compreender a relação entre o saber ancestral de preparo do Acarajé e o trabalho informal. Dessa forma, busca-se investigar a construção da identidade profissional das Baianas, sobretudo, através da interferência da regulamentação da prefeitura de Salvador no ofício. Para tal, realizaram-se nove entrevistas com Baianas de Acarajé no bairro de Brotas, Salvador, por meio de um roteiro semiestruturado e posterior análise de conteúdo. No mesmo sentido, buscou- se compreender as implicações referentes à aplicação do Decreto nº 26.804 de 01 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio informal nas ruas de Salvador e venda de Acarajé e similares, bem como a Lei n° 9.069/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor da cidade. As legislações, em trabalho conjunto com a SEMOP – secretaria de ordem pública, são responsáveis por realizar a emissão das licenças para venda de acarajé, bem como por fiscalizar a regularização das Baianas junto ao órgão. Assim sendo, se pretende refletir acerca das transformações do ofício através da perspectiva histórica de exclusão jurídica da força de trabalho negra, sobretudo, da força motriz do trabalho, as mulheres negras e a percepção sobre direitos que é compartilhada por elas. Com isso, se utilizou também de pesquisas anteriores e de investigações teóricas acerca do trabalho negro no Brasil para compreender-se as implicações referentes ao fenômeno da uberização do trabalho, considerando a desproteção jurídico trabalhista em que recai o trabalho das Baianas de Acarajé.This monograph presents as the theme the study about the Baianas of Acarajé in Salvador, in which one seeks understand the relation between the ancestry knowledge of the preparation of Acarajé and the informal work. On that way, search up investigate the construction of the professional identity of Baianas, above all, through interference of the regulation of the municipality of Salvador in the Ofício. For that, realized nine interviews with Bainas de Acarajé on the Brotas neighborhood, through a semi-structured roadmap and after that, the content analysis. In the same direction, sought understand the implations about the aplication of the Decree-law nº 26.804, that provides for the location and functioning of informal commerce in the streets of Salvador and the sale of Acarajé and similars, as well as the Law nº 9.069/2016 that provides about the City Master Plan. The legislations work together with SEMOP – Secretaria de Ordem Pública, and are responsible for issuing the licenses for the sale of Acarajé, as well as for supervising the regularization of Baianas with the agency. Thus, it is intended to reflect on the transformations of the craft through the historical perspective of legal exclusion of the black workforce, especially the driving force of work, black women and the perception of rights that is shared by them. With this, previous research and theoretical investigations about black work in Brazil were also used to understand referring to the phenomenon of uberization of work, considering the labor legal disprotection in which the work of the Baianas of Acarajé.Submitted by Ilana Coelho (icoelho0302@gmail.com) on 2023-11-01T16:55:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TCC - Ilana - versão final revisada.pdf: 707184 bytes, checksum: fe42549045939cac8d8f9edfd76ef6e6 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Teixeira de Freitas (bidir@ufba.br) on 2023-11-01T20:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TCC - Ilana - versão final revisada.pdf: 707184 bytes, checksum: fe42549045939cac8d8f9edfd76ef6e6 (MD5)Made available in DSpace on 2023-11-01T20:38:59Z (GMT). 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