Educação superior pública na Bahia pós LDB/96: expansão e financiamento 1995-2009

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Crispiniano Carneiro de
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9178
Resumo: 291 f.: il.
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spelling Oliveira, Crispiniano Carneiro deOliveira, Crispiniano Carneiro deAragão, José Wellington Marinho de2013-03-22T18:43:32Z2013-03-22T18:43:32Z2011http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9178291 f.: il.O estudo situa-se no campo da economia da educação com foco nas políticas educacionais, tendo em vista a expansão e o financiamento da educação superior no Brasil e particularmente no Estado da Bahia, no pós-LDB-1996, abrangendo o período de 1995 a 2009. O objetivo deste trabalho é o de constatar o quadro do ensino superior público decorrente destas políticas, considerando os contextos internacional, nacional e estadual. A análise documental foi o recurso metodológico utilizado para investigar os documentos institucionais relacionados à expansão e financiamento da educação superior. Considerando o objetivo da pesquisa e a metodologia utilizada pelo Inep, responsável pela realização do censo anual da educação brasileira, foram estabelecidas quatro categorias de análise, relacionadas ao ensino de graduação presencial: número de instituições; oferta; número de docentes e financiamento. No que tange a categoria da oferta, o estudo abrange os seguintes grupos: cursos, vagas e matriculas. No que se refere ao financiamento, os seguintes grupos de categorias foram definidos: receita líquida de impostos (RLI), categorias econômicas e relação custo/aluno. As teorias do capital humano e capital social, objetos da economia da educação, foram tomadas como embasamento teórico para analisar as políticas de expansão e financiamento da educação superior, além da influência das demandas da sociedade do conhecimento frente ao acelerado desenvolvimento da ciência e da tecnologia da informação. O contexto internacional trata da abordagem teórica e da análise dos documentos e discussões sobre os principais eventos que culminaram com as mudanças e transformações da educação superior na Europa, América Latina e Brasil, tais como, a globalização econômica e internacionalização da educação superior, as influências do neoliberalismo e a mercantilização da educação superior; a diversificação, massificação e necessidades de reorganização e ajustamento do sistema de educação superior. O contexto nacional aponta para o acelerado ritmo de crescimento do número de instituições privadas entre os anos de 1995 e 2009, de 201%, enquanto o crescimento das instituições públicas foi de 17%, no mesmo período. Quanto à oferta de matrículas, as instituições privadas cresceram 255,5% no período, enquanto as públicas cresceram 92,8%. No setor público, evidencia-se mudança no perfil de expansão das matrículas: de 1995 a 2005 as instituições estaduais apresentaram maior expansão, perdendo para as instituições federais, a partir de 2006. O estudo indica o perfil do financiamento das instituições federais de ensino superior (IFES) com redução de recursos de 1997 a 2004, havendo recuperação a partir de 2005, com o advento dos programas do “Reuni” e o de “ampliação das IFES”. Indica também as possibilidades e limites do financiamento das universidades estaduais brasileiras. O contexto estadual apresenta situação não muito diferente. Enquanto o número de instituições da rede privada expandiu 757,1%, no período de 1995 a 2009, a rede pública cresceu 16,7% no mesmo período. No registro de matrículas, o crescimento da rede privada foi de 663,7% contra 113,4% da rede pública, ocorrendo o mesmo fenômeno no setor público com maior crescimento das estaduais até 2005, perdendo para as IFES a partir de 2006. O estudo indica que o financiamento das universidades estaduais da Bahia evoluiu de 4,2% da RLI em 1998 para 4,7% em 2009, o que significa volume de recursos insuficientes para as necessidades de manutenção e investimento para acompanhar o ritmo de expansão. As conclusões do estudo sobre a expansão e financiamento da educação superior no estado da Bahia indicam que o que ocorreu neste estado é um reflexo do que aconteceu nos cenários nacional e internacional, ou seja, o que ocorreu na Bahia não foi um fato isolado, mas sincrônico com os eventos nas áreas nacional e internacional.Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-22T18:33:08Z No. of bitstreams: 1 Crispiniano C. de Oliveira.pdf: 4230953 bytes, checksum: 6c414617a82dc20ba1a26da1561d3647 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-22T18:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Crispiniano C. de Oliveira.pdf: 4230953 bytes, checksum: 6c414617a82dc20ba1a26da1561d3647 (MD5)Made available in DSpace on 2013-03-22T18:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crispiniano C. de Oliveira.pdf: 4230953 bytes, checksum: 6c414617a82dc20ba1a26da1561d3647 (MD5) Previous issue date: 2011Salvador.Ensino superior - FinançasUniversidade e faculdadesPolítica e educaçãoEducação superior pública na Bahia pós LDB/96: expansão e financiamento 1995-2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALCrispiniano C. de Oliveira.pdfCrispiniano C. de Oliveira.pdfapplication/pdf4230953https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/9178/1/Crispiniano%20C.%20de%20Oliveira.pdf6c414617a82dc20ba1a26da1561d3647MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/9178/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52TEXTCrispiniano C. de Oliveira.pdf.txtCrispiniano C. de Oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain580392https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/9178/3/Crispiniano%20C.%20de%20Oliveira.pdf.txteea8214c3d01bb06e0e372a0b9f9692eMD53ri/91782022-07-05 14:02:57.061oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:02:57Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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