Análise política da gestão regional da rede de oncologia de uma macrorregião de saúde do estado da Bahia.

• Autor(a) principal: Lima, Elvira Caires de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37849
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA; Política de Saúde; Integralidade em Saúde; Regionalização; Oncologia; Health Policy; Comprehensiveness in Health; Regionalization; Oncology

A organização de redes regionalizadas e integradas tem sido utilizada como estratégia para otimização de recursos e melhoria da eficiência e efetividade na oferta dos serviços de saúde. As redes de atenção se pautam na construção de territórios sanitários que extrapolam os limites municipais e exigem estratégias de articulação intergovernamental. Por sua vez, tem se diversificado os arranjos na oferta e gestão dos serviços de saúde com distintas configurações entre o setor público e o privado. A gestão da rede demanda, portanto, articulações de natureza política. Foi realizada uma análise política da gestão regional de uma rede de atenção à saúde, no que diz respeito à análise dos processos decisórios sobre a implementação da rede de oncologia da macrorregião de saúde Sudoeste do Estado da Bahia. Trata-se de um estudo de caso apoiado na sociologia reflexiva de Bourdieu que combinou entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação sistemática das reuniões da CIR e do Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas e análise de dados secundários. Os dados empíricos foram analisados a partir da triangulação das técnicas de coleta cotejadas com o quadro teórico do estudo. A assistência de média e alta complexidade em oncologia da macrorregião Sudoeste conta com o serviço de duas UNACON, uma pública e outra privada, localizadas no município polo; um ambulatório de especialidades oncológicas que atende apenas duas das cinco regiões de saúde; e três Policlínicas Regionais de saúde. A gestão regional constituiu-se como um espaço intercampos formado pelos campos burocrático, político e econômico, este último representado pelo setor privado conveniado ao SUS. A gestão da rede ocorria, parcialmente, nos espaços deliberativos formalmente instituídos, em especial na CIR da região de saúde Vitória da Conquista e no Comitê. No entanto, o processo decisório também era definido por deliberações unilaterais do poder executivo do município polo, por meio de critérios político-partidários desconsiderando as decisões coletivas consensuadas nos espaços deliberativos, o que evidencia a fragilidade da CIR. As principais questões em jogo foram as disputas por recursos financeiros que acentuavam os conflitos entre gestores, campo burocrático e setor privado. A existência de diferentes modelos de gestão dos prestadores de serviços intensificou os desafios de construção de uma rede integrada. Os processos decisórios privilegiaram a participação dos gestores federados e dos prestadores de serviço, com ausência da sociedade civil, dos profissionais de saúde e pouca participação do controle social, conduzindo a uma gestão restrita às estruturas burocráticas do Estado. As decisões eram principalmente determinadas pelos agentes do campo burocrático que acumulavam maior capital sanitário e burocrático e pela influência do campo econômico por meio do uso do capital social pelo setor privado. Estes foram os capitais mais determinantes e que conferiram maior poder de articulação aos agentes no período analisado. O ponto de vista dominante relativo à organização da rede de oncologia se pautou na flexibilização das diretrizes do SUS, por meio de arranjos com o setor privado como forma de garantir o acesso do usuário a rede de atenção. Embora alguns agentes com elevado capital sanitário fizessem a defesa de uma rede de oncologia integral e equânime, este ponto de vista ficou fragilizado em favor da lógica de acomodação dos interesses do mercado. As evidencias apontaram que o campo burocrático tem reproduzido o modelo histórico da Saúde Pública tradicional.