Institucionalidade Cultural: o Programa Cultura Viva da criação até a lei n°13018/2014

• Autor(a) principal: Oliveira, Gleise Cristiane Ferreira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28136
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Administração; Política e Planejamento Governamentais; Ciência Política; Política Pública; Estrutura e Transformação do Estado; Análise Institucional; Institucionalidade Cultural; Programa Cultura Viva; Políticas Culturais - Brasil

Um traço marcante das políticas culturais é a fragilidade de sua institucionalidade, percebida desde a instabilidade dos organismos de gestão, passando pelas ausências de marcos normativos e da participação da sociedade civil até o escasso orçamento destinado para o seu funcionamento. Diante de tal conjuntura, este trabalho propõe uma análise da institucionalidade assumida pelo Programa Cultura Viva (PCV) desde a sua criação até a aprovação de lei específica (n°13.018/2014), que o transforma em Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A investigação acerca da institucionalidade, e suas transformações, em âmbito federal ao longo da trajetória do programa se apoia em autores de campos disciplinares distintos, mas que se complementam, a exemplo de Albino Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Frederico Silva, Néstor García Canclini, Marta Arretche, Sérgio Miceli etc., além de estudos sobre o Programa Cultura Viva, e documentos produzidos por organizações internacionais e nacionais como a Unesco, Ministério da Cultura, IPEA, dentre outros. O percurso metodológico escolhido para elucidar nosso problema de pesquisa envolve revisão de literatura, análise de documentos e entrevistas com atores envolvidos na política cultural, guiando-se por parâmetros como: a) estrutura de gestão (dirigentes, governança, estruturas organizativas); b) presença de dispositivos legais (leis, decretos, portarias); c) existência de recursos (humanos, materiais e financeiros); d) processos ou mecanismos de participação; e e) relação entre os entes federados.