Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brandão, Domingos Ramos
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21682
Resumo: Ao longo dos últimos anos o Brasil tem editado leis que se destinam a determinar normas de transparência que visam à implantação da accountability nas instituições públicas. Embora o termo ainda não tenha sido traduzido para o português, o conceito já se encontra difundido e é objeto de diversos estudos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar se a UNIVASF utiliza de forma adequada as ferramentas e mecanismos disponíveis para o processo de accountability, em consonância com os fundamentos legais, bem como avaliar a percepção dos órgãos de controle, de gestores e do público em geral em relação às informações que são disponibilizadas pela UNIVASF. Para isso, a accountability foi analisada nas dimensões, legal, institucional e social, e em suas duas características, a answerability e o enforcement. Por meio de pesquisa documental, análise do portal da instituição e de entrevistas com os atores envolvidos foi possível traçar um panorama baseado numa abordagem qualitativa. Concluiu-se que a UNIVASF atende a determinados requisitos legais relacionados à transparência, mas necessita de melhorias para que a adequação à accountability aconteça de forma efetiva.
id UFBA-2_69e2adf23ff7b253c39c1b6e4d200c35
oai_identifier_str oai:repositorio.ufba.br:ri/21682
network_acronym_str UFBA-2
network_name_str Repositório Institucional da UFBA
repository_id_str 1932
spelling Brandão, Domingos RamosPinho, José Antônio Gomes dePinho, José Antônio Gomes deSantos, Maria Elisabete Pereira dosSacramento, Ana Rita Silva2017-03-14T19:12:20Z2017-03-14T19:12:20Z2017-03-142016-05-23http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21682Ao longo dos últimos anos o Brasil tem editado leis que se destinam a determinar normas de transparência que visam à implantação da accountability nas instituições públicas. Embora o termo ainda não tenha sido traduzido para o português, o conceito já se encontra difundido e é objeto de diversos estudos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar se a UNIVASF utiliza de forma adequada as ferramentas e mecanismos disponíveis para o processo de accountability, em consonância com os fundamentos legais, bem como avaliar a percepção dos órgãos de controle, de gestores e do público em geral em relação às informações que são disponibilizadas pela UNIVASF. Para isso, a accountability foi analisada nas dimensões, legal, institucional e social, e em suas duas características, a answerability e o enforcement. Por meio de pesquisa documental, análise do portal da instituição e de entrevistas com os atores envolvidos foi possível traçar um panorama baseado numa abordagem qualitativa. Concluiu-se que a UNIVASF atende a determinados requisitos legais relacionados à transparência, mas necessita de melhorias para que a adequação à accountability aconteça de forma efetiva.Over the last years Brazil has created laws that are intended to establish transparency rules that may implemente accountability at public institutions. Although the word has not been translated yet to portuguese, the concept is largely used and subject of several studies. This research aimed to identify if UNIVASF is using properly the available tools and mechanisms to the accountability process according to the legal terms, and to analyze the perceptions of control bodies, internal managers and the general public about the information that is made available by the institution. To reach this, the accountability process was examined in three dimentions: legal, institutional and social, and in two features, answerability and enforcement. Through documentary research, web analisys and interviews with the stakeholders it was possible to draw a picture based on a qualitative approach. It was found that UNIVASF meets certain legal requirements relating to transparency, but needs specific improvements in order to accountability to happen effectively.Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2017-02-16T16:58:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf: 1341608 bytes, checksum: 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-03-14T19:12:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf: 1341608 bytes, checksum: 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8 (MD5)Made available in DSpace on 2017-03-14T19:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf: 1341608 bytes, checksum: 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8 (MD5)Lei de Acesso à InformaçãoAccountabilityUNIVASFTransparênciaLaw on Acess to InformationTransparencyGoverno eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃOEAUFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALDissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdfDissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdfapplication/pdf1341608https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21682/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Mestrado-Domingos%20Ramos%20Brand%c3%a3o.pdf068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1345https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21682/2/license.txtff6eaa8b858ea317fded99f125f5fcd0MD52TEXTDissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf.txtDissertação de Mestrado-Domingos Ramos Brandão.pdf.txtExtracted texttext/plain174709https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21682/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Mestrado-Domingos%20Ramos%20Brand%c3%a3o.pdf.txt242bca1fc6b844c9acc81dfd3c3ace0dMD53ri/216822022-02-20 22:42:30.486oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-02-21T01:42:30Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
title Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
spellingShingle Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
Brandão, Domingos Ramos
Lei de Acesso à Informação
Accountability
UNIVASF
Transparência
Law on Acess to Information
Transparency
title_short Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
title_full Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
title_fullStr Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
title_full_unstemmed Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
title_sort Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
author Brandão, Domingos Ramos
author_facet Brandão, Domingos Ramos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Brandão, Domingos Ramos
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pinho, José Antônio Gomes de
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Pinho, José Antônio Gomes de
Santos, Maria Elisabete Pereira dos
Sacramento, Ana Rita Silva
contributor_str_mv Pinho, José Antônio Gomes de
Pinho, José Antônio Gomes de
Santos, Maria Elisabete Pereira dos
Sacramento, Ana Rita Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Lei de Acesso à Informação
Accountability
UNIVASF
Transparência
Law on Acess to Information
Transparency
topic Lei de Acesso à Informação
Accountability
UNIVASF
Transparência
Law on Acess to Information
Transparency
description Ao longo dos últimos anos o Brasil tem editado leis que se destinam a determinar normas de transparência que visam à implantação da accountability nas instituições públicas. Embora o termo ainda não tenha sido traduzido para o português, o conceito já se encontra difundido e é objeto de diversos estudos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar se a UNIVASF utiliza de forma adequada as ferramentas e mecanismos disponíveis para o processo de accountability, em consonância com os fundamentos legais, bem como avaliar a percepção dos órgãos de controle, de gestores e do público em geral em relação às informações que são disponibilizadas pela UNIVASF. Para isso, a accountability foi analisada nas dimensões, legal, institucional e social, e em suas duas características, a answerability e o enforcement. Por meio de pesquisa documental, análise do portal da instituição e de entrevistas com os atores envolvidos foi possível traçar um panorama baseado numa abordagem qualitativa. Concluiu-se que a UNIVASF atende a determinados requisitos legais relacionados à transparência, mas necessita de melhorias para que a adequação à accountability aconteça de forma efetiva.
publishDate 2016
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2016-05-23
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-03-14T19:12:20Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-03-14T19:12:20Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-03-14
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21682
url http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21682
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
dc.publisher.initials.fl_str_mv EAUFBA
dc.publisher.country.fl_str_mv brasil
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFBA
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Repositório Institucional da UFBA
collection Repositório Institucional da UFBA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21682/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Mestrado-Domingos%20Ramos%20Brand%c3%a3o.pdf
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21682/2/license.txt
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/21682/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20Mestrado-Domingos%20Ramos%20Brand%c3%a3o.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 068845fc2c46644b2b708bdaddfcace8
ff6eaa8b858ea317fded99f125f5fcd0
242bca1fc6b844c9acc81dfd3c3ace0d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801502599762935808

Registros relacionados