Gestão do SUS municipal no contexto da descentralização: perspectiva de enfermeiras

• Autor(a) principal: Souza, Mariluce Karla Bomfim de
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30579
• topic: Administração pública; Descentralização; Sistema de saúde; Enfermeira; Public administration; Decentralization; System of Health; Nurse

A partir da Constituição Federal de 1988, o SUS se torna o modelo público de prestação de ações e serviços de saúde, incorporando novos instrumentos gerenciais, técnicos e de democratização da gestão. No exercício da gestão pública em saúde, são identificadas funções gestoras que requerem a atuação e o envolvimento dos diversos atores. A partir do interesse em explorar a gestão do SUS municipal e identificar nesse espaço a atuação da enfermeira, como sujeito envolvido no desenvolvimento das funções gestoras em saúde, este estudo exploratório, de natureza qualitativa tem como objetivo geral analisar a gestão do SUS municipal, no contexto da descentralização, na perspectiva de enfermeiras gestoras. São objetivos específicos: caracterizar a gestão do SUS municipal; e analisar a atuação das enfermeiras no desenvolvimento das macro-funções gestoras em saúde. Para este estudo de caso, foi selecionado o município de Vitória da Conquista como caso representativo de SUS bem sucedido e com enfermeiras ocupando variadas macro-funções gestoras. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com enfermeiras gestoras e análise das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Para a análise dos dados utilizou-se como técnica a análise de conteúdo temática. O tratamento e interpretação dos achados foram estruturados em duas partes. Na primeira, descreveu-se a caracterização da gestão do SUS municipal estudado, sob a perspectiva das enfermeiras gestoras, e na segunda parte discutiu-se sobre as macro-funções gestoras em saúde e a atuação das enfermeiras nestas. Este estudo mostrou que a gestão do SUS de Vitória da Conquista se configura num contexto de descentralização incompleta dada a assimetria da relação entre as esferas de governo sobre o processo decisório e o grau centralizado de poder das esferas estadual e federal, inclusive sobre a determinação de políticas, de recursos e de procedimentos. Os achados mostraram que a condução política local na secretaria municipal de saúde de Vitória da Conquista oferece espaços abertos de participação, a exemplo os conselhos de saúde, no entanto o constrangimento da atuação da enfermeira, tem se dado pela verticalização de decisão política pelo Estado e pela própria falta de engajamento técnico-político das enfermeiras gestoras, ainda que este consista na execução da macro-função que ocupa. Deste modo, as enfermeiras, ainda que gestoras do SUS municipal e ocupando postos de relevância na gestão local da saúde, têm atuado predominantemente, como executoras das macro-funções gestoras.