A cor entre grades: análise do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos em comarcas da região metropolitana de Salvador (2015 -2018)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Luiz Henrique Gamboa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39030
Resumo: Nesta pesquisa procurei analisar o funcionamento do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos processados em comarcas da Região Metropolitana de Salvador entre os períodos de 2015 a 2018. Busquei compreender como relações de classe e raça se estabelecem no funcionamento do sistema penal contribuído para a perpetuação das desigualdades raciais e qual é o papel especifico do judiciário nesta problemática. Com estes objetivos, divide a pesquisa em dois momentos: o primeiro foi dedicado a análise de prontuários de presos provisórios e o segundo a processos judiciais completos. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas e a análise de fluxo longitudinal retrospectivo de processos criminais. Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal.
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Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal.Nesta pesquisa procurei analisar o funcionamento do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos processados em comarcas da Região Metropolitana de Salvador entre os períodos de 2015 a 2018. Busquei compreender como relações de classe e raça se estabelecem no funcionamento do sistema penal contribuído para a perpetuação das desigualdades raciais e qual é o papel especifico do judiciário nesta problemática. Com estes objetivos, divide a pesquisa em dois momentos: o primeiro foi dedicado a análise de prontuários de presos provisórios e o segundo a processos judiciais completos. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas e a análise de fluxo longitudinal retrospectivo de processos criminais. Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal.porUniversidade Federal da BahiaPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) UFBABrasilFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)Criminal justice systemRacismSociologiaSistema de justiça penalRacismoA cor entre grades: análise do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos em comarcas da região metropolitana de Salvador (2015 -2018)Doutoradoinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionLourenço, Luiz ClaudioZimmermann, Clovis RobertoRegatieri, Ricardo PagliusoAlves, Joyce Amâncio de AquinoGuimarães, Antônio SérgioLourenço, Luiz Claudiohttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=F0D84555CFD16956CBDE85B143654DED.buscatextual_0Marques, Luiz Henrique Gamboareponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTese_Luiz_Henrique_Gamboa.pdfTese_Luiz_Henrique_Gamboa.pdfapplication/pdf1894333https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/39030/1/Tese_Luiz_Henrique_Gamboa.pdf07fddc56a46f249f2710de3f170c5dd8MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1720https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/39030/2/license.txtd9b7566281c22d808dbf8f29ff0425c8MD52open accessri/390302024-02-19 09:07:01.392open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322024-02-19T12:07:01Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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