DE RE DIPLOMATICA: FAZER NOTARIAL NA BAHIA COLÔNIA NO LIVRO II DO TOMBO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DA BAHIA

• Autor(a) principal: Oliveira, Jaqueline Carvalho Martins de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28087
• topic: Letras; Filologia; Diplomática; Atos diplomáticos; Regimento de Tomé de Sousa; Livro II de Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia

Tese apresentada em um volume, constituída de 6 seções. Começa-se por situar a pesquisa na temática Língua e Cultura, bem como apresentar o objeto de estudo, registros que tratam do fazer notarial na Bahia Colônia, tendo como documento-monumento o Regimento de Tomé de Sousa, de 1548, trasladados em um volume da coleção dos Livros de Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia: o Livro II do Tombo. A segunda seção apresenta um histórico da Diplomática, seu reconhecimento enquanto ciência, o Mosteiro de São Bento da Bahia enquanto lugar privilegiado de estudos e a relevância do volume em análise. Passa-se, na seção seguinte, a um panorama das tendências diplomatísticas em Portugal, procurando, sobretudo, entender o texto notarial em solo europeu, ainda sob resquícios medievais, entre os séculos XIV e XVI. Na quarta seção, procede-se à análise de aspectos extrínsecos e intrínsecos do Regimento e inserção deste no cenário dos atos diplomáticos, trazendo sua relevância como monumento e marco para o fazer diplomático na Colônia, além de documento-argumento em vários processos registrados nos Livros de Tombo; ademais, analisam-se duas edições existentes, apresenta-se a edição proposta e levanta-se a possibilidade de existência de outro regimento, de teor similar, feito pelo próprio Tomé de Sousa, depois de ter dado início ao governo-geral. A quinta seção apresenta os resultados específicos, os que estão no recorte do Fundo Documental dos D’Ávila, editado em dissertação (OLIVEIRA, 2012), e gerais, que dão conta de todos os documentos do volume. Finalmente, a última seção traz as conclusões a que se chegaram depois da pesquisa, trazendo os limites deste estudo e apontando trabalhos futuros.