A eficácia do instituto da retaliação por países latino-americanos na Organização Mundial do Comércio

• Autor(a) principal: Reis, Fernando Ferraz
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21783
• topic: Relações Internacionais.; OMC; retaliação; cooperação; regimes internacionais; institucionalismo neoliberal; neorrealismo; América Latina

O presente trabalho trata do uso do instituto da retaliação por países latino-americanos no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Trata-se de um estudo de caso em que se buscou averiguar a eficácia que este instituto teve para os países latino-americanos que obtiveram autorização formal para retaliar. Para tanto, foram discutidos o sentido e os custos da retaliação, especialmente para os países em desenvolvimento. Além disso, para interpretar os casos, foram utilizadas teorias de relações internacionais que buscam explicar a cooperação entre os Estados por meio de instituições internacionais. Recorremos à teoria institucionalista neoliberal e à neorrealista, utilizando particularmente os autores realistas que se engajaram com instituições internacionais, no caso Stephen Krasner e Joseph Grieco. Ao todo, foram discutidos cinco casos que opuseram: o Equador à União Europeia acerca do mercado europeu de bananas; o Brasil aos Estados Unidos quanto aos subsídios ao algodão norte-americano; o Brasil, o México e o Chile, no mesmo caso, aos Estados Unidos quanto a medidas anti-dumping; o Brasil ao Canadá quanto à subsídios a aeronaves regionais; e a Argentina aos Estados Unidos sobre medidas anti-dumping.