Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombiana

• Autor(a) principal: Cunha, Daiana Almeida Soares da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37617
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Democracia Participativa; Controle de Constitucionalidade Concentrado; Cortes Constitucionais; Brasil; Colômbia; Participatory Democracy; Brazil; Concentrated Constitutionality Control; Colombia; Constitutional Courts

A democracia participativa no controle de constitucionalidade é um dos principais meios para se atingir a transformação social, efetivando verdadeiramente a Constituição. O Brasil e a Colômbia, como democracias jovens e geograficamente próximas, possuem semelhanças históricas e culturais, bem como possíveis problemas em comum. O objetivo desse trabalho se baseia na análise de como a sociedade e as Cortes Constitucionais lidam com essas dificuldades no âmbito do controle de constitucionalidade e no benefício que esse diagnóstico pode trazer para ambas. O desenho institucional e as formas de atuação das Cortes Constitucionais se relacionam com a forma que a democracia participativa é exercida, sendo necessária a explanação dessa relação. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas buscando analisar o histórico do controle de constitucionalidade nas duas democracias, ilustrando a sua evolução, a descrição da democracia participativa nos países analisados e a composição de suas Cortes. O trabalho, por fim, reconhece a necessidade de reformulação de institutos e da maior participação direta do cidadão para uma fundada democracia.