A tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira

• Autor(a) principal: Barros, Manoel Joaquim Fernandes de
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30349
• topic: Educação; Educação superior; Gestão Universitária; Higher Education; University Management

Este estudo trata da tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira. Para esta abordagem, partiu-se da questão: como se explica a tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira, especialmente a partir da LDB/96 e de opiniões de representantes da arena da educação superior no Brasil? Daí, o objetivo principal consistiu em analisar este objeto, com base na Teoria do Capital Humano e no Método Popperiano. A primeira cimentou o discurso sobre capital humano, investimentos em educação e retornos, priorizando a educação superior. Quanto ao Método Popperiano foram considerados os seus respectivos momentos: criatividade, construção da hipótese e das conseqüências falseáveis, definição de técnicas de falseabilidade e testagem. As técnicas foram entrevista e obras/documentos, sendo possível testar as conseqüências falseáveis e concluir que: 1) em 2002, o investimento do Banco Mundial em infra estrutura foi de 82,1% e, em educação, de, apenas, 7% mas, apesar deste baixo investimento em educação, este Banco é a maior agência financiadora do mundo neste segmento; 2) o Banco Mundial prioriza o ensino fundamental, com cerca de 54% dos investimentos contra 17% para o ensino superior; 3) o governo brasileiro viabiliza o modelo econômico pela privatização de setores estratégicos como a educação, havendo estagnação do investimento público em educação superior, o qual foi de 209 milhões enquanto o setor privado alavancou mais de 700 milhões, em 1998, e quase 1,5 bilhão, em 2002; 4) o investimento do capital privado é lançado no mercado de educação superior, transformando o sistema de elite em ensino superior de massa, ampliando o número de IES privadas no Brasil de 764, em 1998, para 1.460, em 2002, aumentando a população estudantil, variando de 2.125.950, em 1998, para 3.370.000, em 2002; 5) a ação do governo brasileiro na educação superior restringe se a repassar verbas de custeio; 6) os principais investimentos do Estado resumem se no repasse de inversões do Banco Mundial para o ensino fundamental, mas o investimento do Banco Mundial não é exclusivo para a educação; e, a última, não foi possível ser refutada nem corroborada. Além disto, outros dados factuais que emergiram, indicam que, no Brasil-Colônia e no Império a tensão se estabeleceu entre o ensino religioso e o estatal, sendo mediada, respectivamente, pela Reforma Pombalina e pelo apoio ao Reino Unido; na República Velha e no Estado Novo, foi entre o ensino religioso e o laico, mediada, respectivamente, pela Lei Orgânica da Educação Superior e pela Refoma Francisco Campos; na República Populista, Governo Militar, Governo Civil e Governo Liberal, esta tensão aconteceu entre o ensino estatal e o privado, mediada, respectivamente, pelos instrumentos jurídicos: LDB/61, Reforma/68, Constituição/88 e LDB/96. Enfim, a hipótese de que a tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira é estrutural não foi totalmente falseada, deixando lacunas que poderão ser preenchidas por novas hipóteses falseáveis, mais universais, porém específicas e plausíveis, conforme orienta o próprio Karl Popper.