Vida e morte severina no brasil pós 1988: uma abordagem constitucional e filosófica da obra literária de João Cabral de Melo Neto

• Autor(a) principal: Pereira, Ana Cristina Carvalho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37593
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Direito na Literatura; Direitos fundamentais; Direitos humanos; Morte e vida severina; Direito Constitucional; Direito e arte

O presente trabalho monográfico na área de Direito e Literatura, Direitos Humanos e Direito Constitucional, consiste em uma abordagem interdisciplinar dos direitos fundamentais, conforme instituídos pelo legislador constituinte em 1988, observados a partir do recorte proporcionado pela obra “Morte e vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, que objetiva responder à questão central proposta, qual seja, se a vida e a morte “severinas”, conforme adjetivadas na obra de João Cabral de Melo Neto, ainda se encontram refletidas na realidade brasileira pós Constituição de 1988. Com esse intento, descreve-se logo no início do trabalho o contexto civilizatório retratado pelo poeta, há sessenta e três anos, focando particularmente na condição “severina”, caracterizada como uma ausência de determinados direitos, fundamentais a uma vida com dignidade. A seguir o estudo perfaz um deslocamento do contexto de forma a levar a efeito uma análise dos princípios e objetivos fundamentais positivados na Constituição de 1988, há trinta e um anos. E no último momento o trabalho alcança o momento presente, procurando avaliar a urdidura dos direitos fundamentais na atual roupagem democrática brasileira, a partir da abordagem dos pontos considerados críticos e comuns aos três períodos considerados.