Ressonâncias da insígnia de periculosidade em adolescentes com trajetórias de acolhimento institucional

• Autor(a) principal: Costa, Laís Flores Santos Lopes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27533
• topic: Adolescência; Acolhimento institucional de crianças e adolescentes; Indivíduo perigoso; Vulnerabilidade social; Psicanálise

Este trabalho objetiva analisar as ressonâncias do discurso de periculosidade nas trajetórias de adolescentes que passaram por acolhimento institucional. Para atender aos objetivos, utilizamos a história de vida de dois adolescentes que tiveram vivência de acolhimento institucional e envolvimento com o tráfico de drogas como ferramenta metodológica, a partir da análise dos prontuários de algumas instituições de acolhimento as quais os adolescentes tiveram passagem, bem como das entrevistas abertas e em profundidade realizadas com profissionais que os acompanharam no momento da institucionalização. Um adolescente do estudo também foi entrevistado, a fim de dar visibilidade à sua voz. Os dados encontrados foram analisados a partir da perspectiva teórica da psicanálise e da análise do discurso de inspiração foucaultiana. Como marco teórico, utilizamos as noções de indivíduo perigoso, poder disciplinar e biopoder analisadas por Foucault, os conceitos de homo sacer, de vida nua e de campo desenvolvidos por Agamben e a ideia de vida precária defendida por Butler. A partir da psicanálise, resgatamos os conceitos de adolescência, constituição e estruturação psíquicas e lei simbólica. Para situar historicamente o problema de pesquisa, fizemos um panorama sobre as leis brasileiras de proteção à infância que vigeram no país, sobre a noção de família, sobre a institucionalização de crianças e adolescentes e sobre as imagens que foram sendo construídas sobre a infância institucionalizada. Os casos apresentados possuem características comuns, como vivências de abandono e de violências muito precocemente na vida, dificuldade em se submeter às regras institucionais, a concepção de que são desafiadores das normas, ao passo que também comportam singularidades, como a extensão da circulação familiar e institucional, a posição ocupada nos discursos institucionais e a incorporação da ideia de sua suposta periculosidade. Discutimos que a lógica institucional de atendimento ainda está voltada para a disciplina e que isso fragiliza seu trabalho, que o olhar unívoco sobre o agir adolescente não abre espaço para novas identificações e que a precarização de uma vida a torna mais vulnerável à determinadas contingências. Por fim, esperamos contribuir para a desconstrução da essencialização da periculosidade atribuída a estes adolescentes, trazendo novas perspectivas sobre a travessia adolescente, sobre a função do acolhimento institucional para este público e sobre a discussão da redução da maioridade penal.