Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27445 |
Resumo: | O presente trabalho propõe um estudo analítico acerca da prática criminosa do abuso sexual infantil, estabelecendo os conceitos e atores relevantes à compreensão do fenômeno, à luz dos estudos psicossociais sobre o tema, relacionando estes com os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, e suas respectivas respostas ao tema. Buscou-se tratar também das políticas públicas de combate a este tipo delitivo, com foco no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Programa Sentinela, apresentando os mesmos e analisando criticamente a efetividade e dificuldades encontradas na implementação de tais políticas |
id |
UFBA-2_bb47f2e5ca8d0bc84ba363c05d567588 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/27445 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
1932 |
spelling |
Coelho, Thiago Barboza de OliveiraCoelho, Thiago Barboza de OliveiraFerreira, Ana Gabriela SouzaFerreira, Ana Gabriela SouzaBaqueiro, Fernanda Ravazzano LopesCorreia, Thaize de Carvalho2018-09-19T14:43:32Z2018-09-19T14:43:32Z2018-09-192018-07http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27445O presente trabalho propõe um estudo analítico acerca da prática criminosa do abuso sexual infantil, estabelecendo os conceitos e atores relevantes à compreensão do fenômeno, à luz dos estudos psicossociais sobre o tema, relacionando estes com os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, e suas respectivas respostas ao tema. Buscou-se tratar também das políticas públicas de combate a este tipo delitivo, com foco no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Programa Sentinela, apresentando os mesmos e analisando criticamente a efetividade e dificuldades encontradas na implementação de tais políticasThe present work is an analytical study about the criminal practices of child sexual abuse, to be related to the juridical, doctrinal and jurisprudential aspects, and their answers to the subject. It was sought to measure its strategy to combat the crisis, with emphasis on the National Plan for Prevention of the Sexual Violence Against Children and Adolescent and the Sentinel Program, with a presentation and critical analysis on the effectiveness and obstacles in the implementation of such policiesSubmitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2018-09-18T14:18:10Z No. of bitstreams: 1 Thiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf: 688386 bytes, checksum: e2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9e (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-19T14:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf: 688386 bytes, checksum: e2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9e (MD5)Made available in DSpace on 2018-09-19T14:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf: 688386 bytes, checksum: e2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9e (MD5)Filosofia e Ciências Humanasabuso sexualpolíticas criminaisdireito penalPrograma Sentinelasexual abusecriminal politicspenal lawsentinel programCrime sexualSex crimesCrime sexual contra as criançasChild sexual abuseEnfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinelainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFaculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALThiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdfThiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdfapplication/pdf688386https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27445/1/Thiago%20%20Barbosa%20%20%20de%20Oliveira%20Coelho.pdfe2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1345https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27445/2/license.txtff6eaa8b858ea317fded99f125f5fcd0MD52TEXTThiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf.txtThiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf.txtExtracted texttext/plain145603https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27445/3/Thiago%20%20Barbosa%20%20%20de%20Oliveira%20Coelho.pdf.txtba0657ca6bada90c779d4a638c200477MD53ri/274452022-07-05 14:04:24.926oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:04:24Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
title |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
spellingShingle |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela Coelho, Thiago Barboza de Oliveira Filosofia e Ciências Humanas abuso sexual políticas criminais direito penal Programa Sentinela sexual abuse criminal politics penal law sentinel program Crime sexual Sex crimes Crime sexual contra as crianças Child sexual abuse |
title_short |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
title_full |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
title_fullStr |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
title_full_unstemmed |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
title_sort |
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela |
author |
Coelho, Thiago Barboza de Oliveira |
author_facet |
Coelho, Thiago Barboza de Oliveira |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Coelho, Thiago Barboza de Oliveira Coelho, Thiago Barboza de Oliveira |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Ferreira, Ana Gabriela Souza |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Ferreira, Ana Gabriela Souza Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes Correia, Thaize de Carvalho |
contributor_str_mv |
Ferreira, Ana Gabriela Souza Ferreira, Ana Gabriela Souza Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes Correia, Thaize de Carvalho |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Filosofia e Ciências Humanas |
topic |
Filosofia e Ciências Humanas abuso sexual políticas criminais direito penal Programa Sentinela sexual abuse criminal politics penal law sentinel program Crime sexual Sex crimes Crime sexual contra as crianças Child sexual abuse |
dc.subject.por.fl_str_mv |
abuso sexual políticas criminais direito penal Programa Sentinela sexual abuse criminal politics penal law sentinel program Crime sexual Sex crimes Crime sexual contra as crianças Child sexual abuse |
description |
O presente trabalho propõe um estudo analítico acerca da prática criminosa do abuso sexual infantil, estabelecendo os conceitos e atores relevantes à compreensão do fenômeno, à luz dos estudos psicossociais sobre o tema, relacionando estes com os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, e suas respectivas respostas ao tema. Buscou-se tratar também das políticas públicas de combate a este tipo delitivo, com foco no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Programa Sentinela, apresentando os mesmos e analisando criticamente a efetividade e dificuldades encontradas na implementação de tais políticas |
publishDate |
2018 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2018-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-09-19T14:43:32Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-09-19T14:43:32Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-09-19 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27445 |
url |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27445 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFBA |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
brasil |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27445/1/Thiago%20%20Barbosa%20%20%20de%20Oliveira%20Coelho.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27445/2/license.txt https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27445/3/Thiago%20%20Barbosa%20%20%20de%20Oliveira%20Coelho.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9e ff6eaa8b858ea317fded99f125f5fcd0 ba0657ca6bada90c779d4a638c200477 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808459574301163520 |