Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, Thiago Barboza de Oliveira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27445
Resumo: O presente trabalho propõe um estudo analítico acerca da prática criminosa do abuso sexual infantil, estabelecendo os conceitos e atores relevantes à compreensão do fenômeno, à luz dos estudos psicossociais sobre o tema, relacionando estes com os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais, e suas respectivas respostas ao tema. Buscou-se tratar também das políticas públicas de combate a este tipo delitivo, com foco no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Programa Sentinela, apresentando os mesmos e analisando criticamente a efetividade e dificuldades encontradas na implementação de tais políticas
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Buscou-se tratar também das políticas públicas de combate a este tipo delitivo, com foco no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Programa Sentinela, apresentando os mesmos e analisando criticamente a efetividade e dificuldades encontradas na implementação de tais políticasThe present work is an analytical study about the criminal practices of child sexual abuse, to be related to the juridical, doctrinal and jurisprudential aspects, and their answers to the subject. It was sought to measure its strategy to combat the crisis, with emphasis on the National Plan for Prevention of the Sexual Violence Against Children and Adolescent and the Sentinel Program, with a presentation and critical analysis on the effectiveness and obstacles in the implementation of such policiesSubmitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2018-09-18T14:18:10Z No. of bitstreams: 1 Thiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf: 688386 bytes, checksum: e2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9e (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-19T14:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago Barbosa de Oliveira Coelho.pdf: 688386 bytes, checksum: e2fa678c8ab9746a626d834f445dbd9e (MD5)Made available in DSpace on 2018-09-19T14:43:32Z (GMT). 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