Análise da utilização do sistema de cotação eletrônica (Comprasnet) em fundações públicas: um estudo de caso na Fiocruz Pernambuco

• Autor(a) principal: Furtado, Rebeka Andrade
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26239
• topic: Ciências sociais aplicada; Compras públicas; Eficiência; Cotação Eletrônica.

Não existe instituição, seja pública ou privada, que ignore a existência da internet em seus processos de gestão. O governo a cada momento intensifica o uso de processos eletrônicos em suas atividades, provendo maior transparência e eficiência na gestão pública. Com base neste contexto, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que forma o uso da cotação eletrônica (ferramenta do portal Comprasnet) contribui nas aquisições da Fiocruz Pernambuco, pois esta ferramenta começou a ser utilizada neste Instituto a partir deste estudo com a perspectiva de analisar oportunidade de melhorias na eficiência de suas compras. As possíveis contribuições analisadas foram baseadas nos objetivos do governo ao lançar a ferramenta cotação eletrônica no Comprasnet como dotar maior transparência aos processos de aquisições, buscar a redução de custos, em função do aumento da competitividade e racionalizar procedimentos, propiciando maior agilidade aos processos de aquisições. Essas contribuições basearam-se também no atendimento aos princípios regidos pela Administração Pública, como legalidade, impessoalidade e publicidade. Para alcance deste objetivo partiu-se inicialmente de uma pesquisa exploratória, tanto em pesquisa bibliográfica e documental quanto em pesquisa de campo. Trata-se, assim, de uma pesquisa descritiva que se configura como um estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sua unidade em Pernambuco – Instituto Aggeu Magalhães (IAM). Como subsídio para a pesquisa, foi empregada a triangulação de métodos (pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, grupo focal e entrevistas) que possibilitou acesso mais amplo às informações e por consequência, uma análise da utilização da cotação eletrônica na Fiocruz Pernambuco mais completa. Por fim, a partir da análise, buscouse propor melhorias para os processos de aquisições de bens por dispensa de licitação da Fiocruz Pernambuco. O levantamento da literatura sobre os fatores positivos e negativos na utilização do sistema de cotação eletrônica, em conjunto com as pesquisas de campo realizadas na instituição, subsidiaram o entendimento de que a utilização deste sistema traz contribuições ao IAM, mas ainda necessita de conhecimento e padronização para se alcançar a máxima eficiência nestes tipos de processos. Os estudos de campo realizados nessa dissertação, principalmente a abordagem qualitativa, apontaram o pouco conhecimento dos atores envolvidos nas aquisições de bens por dispensa de licitação por baixo valor sobre a ferramenta cotação eletrônica. Nessa perspectiva, com este estudo, foram propostas ações para conhecimento e disseminação das informações quanto à ferramenta e elaborado modelos de normatização e padronização (Manual de Dispensa de Licitação – IAM) para os procedimentos destes tipos de aquisições. Por fim, foram propostos estudos futuros relacionados à cotação eletrônica do Comprasnet.