Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual na Bahia: um novo olhar sobre as rodovias
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17045 |
Resumo: | O Objetivo dessa dissertação de mestrado foi analisar as polÃticas, planos, programas e diretrizes existentes sobre o tráfico interno de pessoas para fins sexuais nas rodovias baianas; traçar o perfil dos atores sociais envolvidos na questão desse tráfico, obtendo suas percepções; além de diagnosticar de que forma a PolÃcia Militar da Bahia tem enfrentado o crime nas rodovias estaduais, sob responsabilidade do Batalhão de PolÃcia Rodoviária. Enfim, esse estudo propõe ações de enfrentamento do crime pelas polÃcias rodoviárias dos estados. O Tráfico de Pessoas é um crime que viola os direitos humanos, retirando das suas vÃtimas a dignidade, a liberdade e os sonhos. Pode ocorrer nas modalidades de exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, de trabalhos ou serviços forçados, da escravatura ou práticas similares à escravatura, da servidão ou remoção de órgãos, podendo ocorrer no âmbito internacional e internamente. Seu enfrentamento vem se tornando uma prioridade e um desafio para os Estados e, internamente, precisa ser enfrentado pelas polÃcias dos estados, sob pena da não efetivação da PolÃtica Nacional. O estudo mostrou que diversos esforços têm sido feitos em nÃvel federal e estadual, inclusive mobilizações sociais para alerta sobre a questão, muito embora ainda exista necessidade de mudanças da legislação pátria que trata do crime e de banco de dados para acesso dos órgãos. Também, verificou-se a ausência de ações de enfrentamento especÃficas pelas polÃcias, especialmente em âmbito interno e na Bahia, e comunicação entre a rede de proteção. Foi clara a falta de um Plano Operacional de enfrentamento pelo Batalhão de PolÃcia Rodoviária da Bahia que requer para uma atuação eficiente de seus policiais, capacitação permanente de seu efetivo e Protocolo de Procedimentos delineado. O ponto central da pesquisa foi saber como a PolÃcia Militar da Bahia está atuando para enfrentamento do crime e propor ações para um Plano de Trabalho factÃvel. |
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O Objetivo dessa dissertação de mestrado foi analisar as polÃticas, planos, programas e diretrizes existentes sobre o tráfico interno de pessoas para fins sexuais nas rodovias baianas; traçar o perfil dos atores sociais envolvidos na questão desse tráfico, obtendo suas percepções; além de diagnosticar de que forma a PolÃcia Militar da Bahia tem enfrentado o crime nas rodovias estaduais, sob responsabilidade do Batalhão de PolÃcia Rodoviária. Enfim, esse estudo propõe ações de enfrentamento do crime pelas polÃcias rodoviárias dos estados. O Tráfico de Pessoas é um crime que viola os direitos humanos, retirando das suas vÃtimas a dignidade, a liberdade e os sonhos. Pode ocorrer nas modalidades de exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, de trabalhos ou serviços forçados, da escravatura ou práticas similares à escravatura, da servidão ou remoção de órgãos, podendo ocorrer no âmbito internacional e internamente. Seu enfrentamento vem se tornando uma prioridade e um desafio para os Estados e, internamente, precisa ser enfrentado pelas polÃcias dos estados, sob pena da não efetivação da PolÃtica Nacional. O estudo mostrou que diversos esforços têm sido feitos em nÃvel federal e estadual, inclusive mobilizações sociais para alerta sobre a questão, muito embora ainda exista necessidade de mudanças da legislação pátria que trata do crime e de banco de dados para acesso dos órgãos. Também, verificou-se a ausência de ações de enfrentamento especÃficas pelas polÃcias, especialmente em âmbito interno e na Bahia, e comunicação entre a rede de proteção. Foi clara a falta de um Plano Operacional de enfrentamento pelo Batalhão de PolÃcia Rodoviária da Bahia que requer para uma atuação eficiente de seus policiais, capacitação permanente de seu efetivo e Protocolo de Procedimentos delineado. O ponto central da pesquisa foi saber como a PolÃcia Militar da Bahia está atuando para enfrentamento do crime e propor ações para um Plano de Trabalho factÃvel. |
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