O Sistema Municipal de Ensino: uma análise histórica em Feira de Santana, no período de 1990 a 1998

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Selma Barros Daltro de
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9021
Resumo: 106 f.
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spelling Castro, Selma Barros Daltro deCastro, Selma Barros Daltro deAragão, José Wellington Marinho de2013-03-20T19:16:32Z2013-03-20T19:16:32Z2011http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9021106 f.A elevação dos municípios à categoria de ente federado, com a Constituição Federal de1988, possibilitou a construção de novos modelos de gestão local, no âmbito educacional, com a perspectiva de organização de sistemas municipais de ensino. Tais sistemas deveriam ser construídos a partir dos princípios democráticos e da autonomia local. Em Feira de Santana, o sistema de ensino teve sua regulamentação legal iniciada no ano de 1990. Assim estudar a temática O Sistema Municipal de Ensino: uma análise histórica em Feira de Santana, no período de 1990 a 1998 é o propoósito deste trabalho que teve como pergunta de pesquisa: Como se deu o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana? O objetivo geral foi desvelar o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana. Os específicos foram a) analisar o binômio centralização e descentralização, contextualizado-o do ponto de vista político e histórico; b) analisar o conceito e os elementos constitutivos e competências do Sistema Municipal de Ensino; c) contextualizar a educação brasileira, baiana e feirense na década de 1990, relacionando criticamente o nacional, o regional e o local entre si; d) analisar os documentos que subsidiaram a criação do Sistema Municipal de Ensino; e) compreender a atuação dos diversos segmentos institucionais no processo de construção do Sistema Municipal de Ensino ao longo do período sob estudo, f) analisar o projeto político educacional instituído a partir da criação do Sistema Municipal de Ensino. O referencial teórico esteve fundamentado nos estudos de Romão (1992, 2000), Teixeira (1996), Oliveira (1999), Sari (2001), Sander (1993), Sari (2001), Saviani (2008), Silva (1999 e 2007), Boaventura (1996) e Faria e Souza (2003). A pesquisa foi do tipo históricoeducacional, com ênfase em pesquisa histórica de tempo presente e local. Foram utilizados documentos e relatos orais como fontes da pesquisa. Dentre os diversos resultados obtidos nesse estudo, foi possível revelar que a história da organização do sistema de ensino feirense evidencia uma concepção autoritária, centralizadora de pensar a educação, com raros momentos de consulta popular. Uma decisão de gabinete, construídas com poucas pessoas, com a ênfase incidindo sobre quem administra e sobre o órgão executor do sistema.Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-20T19:11:58Z No. of bitstreams: 1 Selma B. 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