Agências Reguladoras e seus Modelos de Gestão: Uma Análise na ANEEL e ANATEL

• Autor(a) principal: Souza, Antônio Ricardo de
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24600
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Administração pública; Agências reguladoras; Modelos de gestão pública

Na presente tese objetivou-se analisar a configuração do atual modelo de gestão que predomina no funcionamento da ANEEL e ANATEL segundo a percepção de seus principais dirigentes. A configuração do modelo de gestão das agências foi realizada a partir da análise de três modelos de gestão clássicos, o patrimonialismo, o burocrático e o gerencial, somando-se ao modelo de gestão idealizado para as agências reguladoras. Foram escolhidas quatro dimensões básicas de análise organizacionais para a pesquisa: a estrutura, a estratégia, o ambiente e o sistema político, as quais formaram a base para caracterizar os modelos de gestão estudados. A fim de atingir aos objetivos da pesquisa, utilizou-se o estudo de caso, de tipo explicativo com aplicação de um questionário estruturado na forma de escala Likert e uma entrevista com os principais dirigentes das agências pesquisadas. Os resultados da tese indicam que a atual gestão das agências pesquisadas caracteriza-se por ter um modelo híbrido de gestão que combina características dos vários modelos de gestão analisados. Neste sentido, podem ser consideradas patrimonialistas na forma como se estruturam do ponto de vista organizacional, pois, as características mais marcantes de tal estrutura revelam que há uma forte centralização e controle do funcionamento das agências ANEEL e ANATEL nas mãos de seu gestor principal. Podem ser consideradas mais burocráticas em suas estratégias e sistema político. Assim, atuam estrategicamente de forma burocrática tendo em vista que a hierarquia é uma variável importante para definir o responsável pelas questões estratégicas nas agências reguladoras. Seu sistema político pode ser considerado próprio de um modelo burocrático, pois se considera que o uso do domínio e do conhecimento das regras, normas e legislação da agência reguladora podem ser usados em favor do atendimento de interesses individuais ou grupos. A relação com o ambiente se estabelece com base no modelo gerencial e da agência reguladora, pois tais relações fundamentam-se na concepção de que as agências reguladoras devem estar atentas para as mudanças e demandas da sociedade e que os contatos com todas as organizações que influenciam o funcionamento da agência reguladora devem ser constantes.