Inteligência em segurança pública: uma reflexão sobre a gestão e suas práticas

• Autor(a) principal: Silva, Elisaldo Santos
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17709
• topic: Inteligência Policial; Segurança Pública; Gestão; Police Intelligence; Public Safety; Management

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre o trabalho de Inteligência no Brasil, discutindo a questão da proteção do agente de inteligência e do modus operandi. Estabelece um olhar sobre a Inteligência em Segurança Pública no âmbito da gestão pública e suas práticas. Tomou-se como percurso metodológico, a observação participante, o que propiciou um contato intersubjetivo com os policiais civis durante a Residência Social vivenciada nos Estados do Rio Grande do Sul, Brasília e Pernambuco, para conhecer as práticas exitosas por eles desenvolvidas para a execução da ISP. Envolve a discussão sobre a amplitude da Atividade de Inteligência voltada para a prática da Segurança Pública em um contexto socialdemocrático voltado para a valorização do cidadão. A partir da revisão bibliográfica, deu-se o conhecimento do marco histórico da Inteligência e suas especificidades no campo de sua prática e gestão. É apresentado como preocupação central, a necessidade de proteção do agente de inteligência, haja vista que tanto a exposição deste como do modus operandi como das informações obtidas e o conhecimento produzido, poderão comprometer a sua finalidade. Das observações e vivências experimentadas através da Residência Social nos Estados já citados, verificou-se uma lacuna importante no campo da proteção ao agente de inteligência e do modus operandi tanto na bibliografia levantada quanto na prática da ISP. É sabido que a Atividade de Inteligência produz, através de ações legalizadas e realizadas por seus agentes, conhecimento para auxiliar no processo decisório dos gestores e aplicações de ações em políticas públicas que favoreçam a Sociedade em vários campos, em destaque no da Segurança Pública, bem como, direcionar a Investigação Policial para o caminho que identifique autoria e materialidade criminal contribuindo com o Judiciário. Dessa maneira, a ausência de mecanismos de proteção constatada, expressa a necessidade de sensibilizar gestores dos Poderes Legislativo e Executivo para uma cultura protetiva, como princípio básico para garantir a segurança de todo sistema da ISP, de sua função legal e social e, acima de tudo, de seus agentes.