Limitações do ambiente institucional-normativo de acesso aos recursos públicos do saneamento básico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Hugo Vitor Dourado de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Moraes, Luiz Roberto Santos, Santos, Maria Elisabete Pereira dos, Borja, Patrícia Campos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25106
Resumo: A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação de diversas entidades das diferentes esferas de governo (prefeituras, órgãos estaduais, prestadores, dentre outros). Dada a extensa variedade de entes envolvidos, considera-se que o ambiente institucional da área oferece diversos obstáculos para acesso aos recursos públicos disponíveis e para a concretização dos projetos, dificultando a universalização do acesso aos serviços. Este artigo visa a discutir aspectos apontados por bibliografia específica como limitadores da atuação interorganizacional e intergovernamental nas políticas públicas, e que podem dificultar o acesso aos recursos públicos da área. A metodologia utilizada consistiu em levantamento e análise crítica da bibliografia consultada, realizados a partir de artigos científicos, livros, dissertações, teses e documentos governamentais. Entre os aspectos verificados que podem representar limitações para acesso aos recursos incluem-se incompatibilidade entre normativos, cooperação interinstitucional, além da institucionalização dos procedimentos.
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Este artigo visa a discutir aspectos apontados por bibliografia específica como limitadores da atuação interorganizacional e intergovernamental nas políticas públicas, e que podem dificultar o acesso aos recursos públicos da área. A metodologia utilizada consistiu em levantamento e análise crítica da bibliografia consultada, realizados a partir de artigos científicos, livros, dissertações, teses e documentos governamentais. Entre os aspectos verificados que podem representar limitações para acesso aos recursos incluem-se incompatibilidade entre normativos, cooperação interinstitucional, além da institucionalização dos procedimentos.Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-12-18T19:20:38Z No. of bitstreams: 1 LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO.pdf: 492722 bytes, checksum: 62ead63a91ed7cdd63f15924c4b82ea1 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-01-19T16:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO.pdf: 492722 bytes, checksum: 62ead63a91ed7cdd63f15924c4b82ea1 (MD5)Made available in DSpace on 2018-01-19T16:40:23Z (GMT). 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