Orçamento participativo em San Miguel: extensão do Movimento pela Carta Popular e da gestão governamental local
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35533 |
Resumo: | O presente texto tem como eixo a análise da experiência do Orçamento Participativo (OP) no distrito de San Miguel (SM), situado na região noroeste da Grande Buenos Aires – GBA, no período de 2006-2010, com foco na análise da teoria democrática e dimensão sociopolítica da configuração do território. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a interação entre o poder público estatal e a sociedade civil organizada no desenvolvimento do processo do OP, tendo como objetivos específicos: 1) descrever o contexto territorial que dá origem à política de OP na cidade de San Miguel, e 2) analisar o desenvolvimento do OP em concomitância com a dimensão sociopolítica do território. No mês de novembro de 2006 legalizouse o OP, fruto do trabalho de difusão e proposição por parte de um movimento de organizações sociais e instituições da região de San Miguel denominado Movimento pela Carta Popular. Devido à pressão realizada pelo movimento e à conjuntura política, a câmara de vereadores (concejo deliberante) aprovou por unanimidade o OP na cidade de San Miguel, apresentado aqui como proposta de administração na qual os moradores participam na decisão do destino de parte dos recursos públicos municipais. A partir da existência do OP na cidade, surgiram mudanças no território em relação à participação e acesso a bens e serviços sociais. O fenômeno OP foi analisado a partir de propostas teóricas de pesquisadores brasileiros e argentinos, através da análise qualitativa de dados de fontes primárias e secundárias e das reflexões adquiridas pelo pesquisador em sua participação ativa no desenvolvimento da OP – San Miguel. |
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2022-06-16T15:02:23Z2022-06-16T15:02:23Z2011-09-30https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35533O presente texto tem como eixo a análise da experiência do Orçamento Participativo (OP) no distrito de San Miguel (SM), situado na região noroeste da Grande Buenos Aires – GBA, no período de 2006-2010, com foco na análise da teoria democrática e dimensão sociopolítica da configuração do território. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a interação entre o poder público estatal e a sociedade civil organizada no desenvolvimento do processo do OP, tendo como objetivos específicos: 1) descrever o contexto territorial que dá origem à política de OP na cidade de San Miguel, e 2) analisar o desenvolvimento do OP em concomitância com a dimensão sociopolítica do território. No mês de novembro de 2006 legalizouse o OP, fruto do trabalho de difusão e proposição por parte de um movimento de organizações sociais e instituições da região de San Miguel denominado Movimento pela Carta Popular. Devido à pressão realizada pelo movimento e à conjuntura política, a câmara de vereadores (concejo deliberante) aprovou por unanimidade o OP na cidade de San Miguel, apresentado aqui como proposta de administração na qual os moradores participam na decisão do destino de parte dos recursos públicos municipais. A partir da existência do OP na cidade, surgiram mudanças no território em relação à participação e acesso a bens e serviços sociais. O fenômeno OP foi analisado a partir de propostas teóricas de pesquisadores brasileiros e argentinos, através da análise qualitativa de dados de fontes primárias e secundárias e das reflexões adquiridas pelo pesquisador em sua participação ativa no desenvolvimento da OP – San Miguel.This paper has as its axis the analysis of the experience of Participatory Budgeting (PB) in the district of San Miguel (SM), located in the northwest region of Greater Buenos Aires - GBA in the period 2006-2010, focusing on analysis of democratic theory and socio-political configuration of the territory. The overall objective of the research is to analyze the interaction between the state government and civil society organizations in the development of the PB process, with the following objectives: 1) describe the local context that gives rise to the policy of OP in the city of San Miguel, and 2) analyze the development of OP in conjunction with the sociopolitical dimension of the territory. In November 2006, legalized the PB, which grew out of the broadcast work and proposition on the part of a movement of social organizations and institutions in the region, called Movimiento por la Carta Popular. Performed by the pressure for movement and political situation and the city council (concejo deliberante) unanimously approved the OP in the city of San Miguel, presented here as a proposal for the administration in which residents participate in deciding the fate of the resources of municipal . From the existence of the OP in the city, there were changes in territory, in relation to participation and access to social goods and services. PB phenomenon was analyzed from the theoretical to Brazilian and Argentinean researchers, through qualitative analysis of data from primary and secondary sources and reflections acquired by the researcher in their active participation in the development of PB in San Miguel.Submitted by Glauber de Assunção Moreira (glauber.moreira@ufba.br) on 2022-06-10T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Alina_Sosa.pdf: 15841788 bytes, checksum: c3124367834b876b0909886120f2c1e3 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração (bibadm@ufba.br) on 2022-06-16T15:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Alina_Sosa.pdf: 15841788 bytes, checksum: c3124367834b876b0909886120f2c1e3 (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-16T15:02:23Z (GMT). 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