Um estudo sobre a alocação interna dos recursos orçamentários nas universidades federais brasileiras

• Autor(a) principal: Alves, Edvan Santana
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20699
• topic: Administração; Administração Pública; Universidades Federais; Financiamento Público; Planejamento Orçamentário; Alocação de Recursos

O presente trabalho traz uma abordagem sobre os avanços e desafios vivenciados pelas Universidades Federais recentemente, bem como sobre a origem do financiamento do ensino superior no Brasil, o planejamento orçamentário e a alocação dos recursos executados por estas instituições. O financiamento das Universidades Federais é majoritariamente exercido pelo Ministério da Educação (MEC), mas existe uma contribuição relevante de outros órgãos como o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e as Fundações de Amparo à Pesquisa, que é acrescido ainda dos recursos próprios arrecadados pelas universidades. Já o seu orçamento é pautado no modelo de alocação de recursos orçamentários estipulado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC em parceria com a ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), chamado de Matriz de Outros Custeios e Capital (OCC). Visando uma gestão eficiente dos recursos públicos, por meio do aperfeiçoamento gerencial e adoção de metodologias administrativas modernas que maximizem os resultados, adaptações à Matriz OCC para uso interno nas Universidades Federais, baseadas nos critérios estipulados pela SESu-MEC, tendem a gerar avanços no planejamento e controle dos gastos. Essas novas práticas gerenciais têm como finalidade a alocação eficiente dos recursos, valorizando a competência de cada unidade, permitindo assim uma distribuição justa e adequada. Sendo assim, neste trabalho foram investigadas e analisadas metodologias internas de alocação dos recursos orçamentários praticadas atualmente nas Universidades Federais do Brasil, bem como se propôs, a partir desta análise, uma nova matriz para alocação interna de recursos em Universidades Federais Brasileiras, exemplificada através de sua aplicação à Universidade Federal da Bahia (UFBA).