As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na Bahia

• Autor(a) principal: Miranda, Eloyna Augusta Mesquita
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29895
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Racismo religioso; Candomblé; Perseguição religiosa; Bahia; Liberdade religiosa; Religious racism; Candomblé; Religious persecution; Religious freedom; Cristianismo e outras religiões - Candomblé; Sincretismo (Religião)

Este trabalho busca analisar os velhos e novos agentes da perseguição ao Candomblé na Bahia, construindo os conceitos dos aspectos analíticos entre religiões de matriz africana e racismo religioso. Fazendo uma contextualização da formação do Estado brasileiro pós abolição a construção da ideologia do branqueamento e suas políticas de eugenia da população, que visavam reprimir as manifestações religiosas e culturais do negro em um processo de criminalização de seus ritos. Faço um apanhado histórico das Constituições brasileiras, legislações complementares, a negação à garantia da liberdade religiosa e suas vertentes, e os direitos culturais. Levo em consideração essas garantias para pensar o reconhecimento jurídico das religiões de matriz africana, agora não mais restrito ao direito liberal e individual de liberdade religiosa, mas na sua articulação com a garantia dos direitos culturais coletivos. Para através do estudo dos casos de Mãe Gilda e o Projeto de Lei 308/2013, afirmar que o Estado e suas instituições contribuem decisivamente para a desigualdade racial. Explicitando que a ação e a omissão do Estado só corroboram com a falta de acesso à justiça e aos direitos das religiões de matriz africana caracterizando, assim, o Racismo Religioso.