Acompanhamento das políticas e programas voltados para a infância indígena no Brasil (2002-2017)
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29838 |
Resumo: | O trabalho descreve as políticas e programas de saúde voltados para a infância indígena no período de 2002 a 2017. Foi construída uma linha do tempo identificando os principais marcos normativos – presentes nas políticas de saúde da criança, saúde materno-infantil bem como fora do setor saúde, para os quais foram descritas a finalidade e principais estratégias de ação das políticas; e, por fim, foram identificadas novas questões relevantes para defesa da saúde da criança indígena. Foi realizada uma análise documental do marco normativo das políticas desde 2002, quando foi criada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Observa-se em primeiro lugar uma ampliação dos aportes legislativos que regulamentam as ações do Estado ante a questão. A saúde infantil teve mais destaque na agenda pública a partir da década de 1980, com a implantação de programas verticais de saúde visando ao monitoramento do crescimento, vacinação, hidratação oral e promoção do aleitamento materno. Identifica-se a implementação de vários programas nacionais e estaduais para melhoria da saúde e intervenções externas ao setor (programas condicionais de transferência de renda e melhorias no sistema de água e saneamento). Por outro lado, analisa-se que a estruturação de ações e políticas se mostram quase sempre transitórias, fragmentadas, de base emergencial, com baixa reversão de práticas concretas de melhora das condições de vida dos indígenas. |
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Souza, Daniele Pereira deEsperidião, Monique Azevedo2019-06-12T14:29:53Z2019-06-12T14:29:53Z2019-06-1201034383http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29838Divulgação Saúde Debate, n.58, p.34-45, 2018.O trabalho descreve as políticas e programas de saúde voltados para a infância indígena no período de 2002 a 2017. Foi construída uma linha do tempo identificando os principais marcos normativos – presentes nas políticas de saúde da criança, saúde materno-infantil bem como fora do setor saúde, para os quais foram descritas a finalidade e principais estratégias de ação das políticas; e, por fim, foram identificadas novas questões relevantes para defesa da saúde da criança indígena. Foi realizada uma análise documental do marco normativo das políticas desde 2002, quando foi criada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Observa-se em primeiro lugar uma ampliação dos aportes legislativos que regulamentam as ações do Estado ante a questão. A saúde infantil teve mais destaque na agenda pública a partir da década de 1980, com a implantação de programas verticais de saúde visando ao monitoramento do crescimento, vacinação, hidratação oral e promoção do aleitamento materno. Identifica-se a implementação de vários programas nacionais e estaduais para melhoria da saúde e intervenções externas ao setor (programas condicionais de transferência de renda e melhorias no sistema de água e saneamento). Por outro lado, analisa-se que a estruturação de ações e políticas se mostram quase sempre transitórias, fragmentadas, de base emergencial, com baixa reversão de práticas concretas de melhora das condições de vida dos indígenas.Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2019-06-12T14:15:44Z No. of bitstreams: 1 Artigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdf: 236567 bytes, checksum: cac8c3dd083a9837f39a81a5c0c4e198 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2019-06-12T14:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Artigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdf: 236567 bytes, checksum: cac8c3dd083a9837f39a81a5c0c4e198 (MD5)Made available in DSpace on 2019-06-12T14:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Artigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdf: 236567 bytes, checksum: cac8c3dd083a9837f39a81a5c0c4e198 (MD5)Rio de Janeirohttp://cebes.org.br/publicacao/residencias-e-saude-coletiva-reflexoes-experiencias-pesquisas-e-intervencoes/reponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBASaúde de populações indígenasSaúde da criançaPlanos e programas de saúdeAcompanhamento das políticas e programas voltados para a infância indígena no Brasil (2002-2017)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporORIGINALArtigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdfArtigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdfapplication/pdf236567https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/29838/1/Artigo1%20Monique%20Esperidiao.%202018.pdfcac8c3dd083a9837f39a81a5c0c4e198MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1383https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/29838/2/license.txt690bb9e0ab0d79c4ae420a800ae539f0MD52TEXTArtigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdf.txtArtigo1 Monique Esperidiao. 2018.pdf.txtExtracted texttext/plain43780https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/29838/3/Artigo1%20Monique%20Esperidiao.%202018.pdf.txt88c6be2628aeae22487bc300034ec685MD53ri/298382022-03-23 20:08:28.508oai:repositorio.ufba.br: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ório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-03-23T23:08:28Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
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O trabalho descreve as políticas e programas de saúde voltados para a infância indígena no período de 2002 a 2017. Foi construída uma linha do tempo identificando os principais marcos normativos – presentes nas políticas de saúde da criança, saúde materno-infantil bem como fora do setor saúde, para os quais foram descritas a finalidade e principais estratégias de ação das políticas; e, por fim, foram identificadas novas questões relevantes para defesa da saúde da criança indígena. Foi realizada uma análise documental do marco normativo das políticas desde 2002, quando foi criada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Observa-se em primeiro lugar uma ampliação dos aportes legislativos que regulamentam as ações do Estado ante a questão. A saúde infantil teve mais destaque na agenda pública a partir da década de 1980, com a implantação de programas verticais de saúde visando ao monitoramento do crescimento, vacinação, hidratação oral e promoção do aleitamento materno. Identifica-se a implementação de vários programas nacionais e estaduais para melhoria da saúde e intervenções externas ao setor (programas condicionais de transferência de renda e melhorias no sistema de água e saneamento). Por outro lado, analisa-se que a estruturação de ações e políticas se mostram quase sempre transitórias, fragmentadas, de base emergencial, com baixa reversão de práticas concretas de melhora das condições de vida dos indígenas. |
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