Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum

• Autor(a) principal: Santos, Alisson Alves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36256
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Filosofia do Direito; Ética; Direitos Fundamentais; Direito - Filosofia; Law and Philosophy; Ethics; Fundamental rights

O presente trabalho tem por objetivo abordar aspectos da relação entre as emoções e o Direito, em um recorte específico sobre os Direitos Humanos. Tomando como base os ensinamentos da filósofa americana Martha Nussbaum, busca-se a exposição de fatores positivos de um maior reconhecimento e abertura da dimensão emocional dos indivíduos na vida pública. Valendo-se de pesquisa bibliográfica, com ênfase em contribuições vindas da filosofia, o trabalho se propõe a enfrentar as oposições tradicionalmente feitas a conciliação entre sentimentos e racionalidade, e apresenta uma alternativa em que as emoções são aliadas à fundamentação e consolidação dos Direitos Humanos. Os primeiros capítulos introduzem o escopo da pesquisa, empreendem a busca por uma caracterização satisfatória do que seja uma emoção e, se valendo dos exemplos de Platão e Aristóteles, tentam apresentar as principais controvérsias deste tema na Filosofia. Os capítulos seguintes apresentam de forma geral a ideia de Direitos Humanos, sua relevância e os caminhos para a superação da associação entre emoções e irracionalidade, bem como uma tentativa de conciliação entre o conceito de dignidade humana e a expressão de atributos emocionais. As conclusões apontam para o reconhecimento de qualidades presentes em determinadas emoções, com destaque para a compaixão, que podem ser destacados como importantes para a promoção de direitos e garantias fundamentais, sem suplantar a racionalidade e instrumentos jurídicos consagrados. Dos argumentos expostos, se depreende a existência de alternativas que contam com as emoções como aliadas para a efetivação dos direitos e garantias e no desenvolvimento de capacidades básicas, sendo, portanto, justificada a existência de mais debates sobre o tema.