Estado e movimento indígena no Equador: do multiculturalismo neoliberal ao estado plurinacional degradado (1990-2017)

• Autor(a) principal: Maldonado, Fernando José Larrea
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26109
• topic: Ciências Sociais; Ciência Política; Movimento indígena.; Estado.; Multiculturalismo.; Estado plurinacional.; Equador.

Esta tese aborda a relação do Estado com o movimento indígena no Equador a partir do ciclo de lutas iniciado em 1990. Traça o histórico dos processos organizativos e políticos do movimento indígena que derivaram no levantamiento indígena nacional de 1990. Em um período caracterizado por uma aguda crise econômica e uma forte instabilidade política durante a década de 1990 e os primeiros anos deste século, este estudo argumenta que, diante da irrupção do movimento indígena na arena política nacional com sua própria voz e discurso político, o Estado equatoriano abriu um conjunto de espaços e concessões para as demandas indígenas e articulou progressivamente uma política neoindigenista compatível com as reformas neoliberais, a qual permitiu preservar os processos de acumulação capitalista no campo. Esta política teve como eixo articulador a adoção pelo Estado do multiculturalismo como discurso dominante e dispositivo de poder, ao tempo que, incorporou a participação de representantes indígenas na sua gestão. Dessa forma, contribuiu para a desmontagem dos conteúdos contestatórios presentes no discurso indígena, transformando as expectativas e o perfil de alguns de seus representantes. No contexto do padrão neodesenvolvimentista assumido pelo Estado equatoriano na última década (durante o governo Correa) que promove a extração de recursos naturais e a expansão dos agronegócios, este trabalho analisa os conflitos apresentados com o movimento indígena pela defesa de seus territórios e a soberania alimentar. As novas modalidades de administração da questão indígena pelo Estado modificaram negativamente o sentido do reconhecimento constitucional do Estado plurinacional. Compreende que estas políticas degradaram os sentidos e conteúdos da plurinacionalidade defendida pelo movimento indígena no que diz respeito à organização indígena e a sua qualidade como sujeito político, bem como a autonomia e autodeterminação de povos e nacionalidades. Este processo abriu um novo campo relacional de coerção e resistências.