Movimento constitucional equatoriano e a aplicação do transconstitucionalismo para efetivação do estado plurinacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Herrera, Elon Caropreso
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18782
Resumo: Ganhador do prêmio TCC - 1º Semestre de 2017
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spelling Herrera, Elon Caropresohttp://lattes.cnpq.br/0429477617811762Pereira, Flávio de Leão Bastos2018-12-18T17:42:57Z2018-12-18T17:42:57Z2017http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18782Ganhador do prêmio TCC - 1º Semestre de 2017O presente trabalho acadêmico tem como precípuo objetivo a análise do movimento integracionista equatoriano que, fomentado pela produção constitucional, culminou em plena assimilação da cultura das nações indígenas ao sistema sócio-político da República do Equador. Esta pesquisa utiliza como método a investigação historiográfica das movimentações sociais, produções legislativas e avanços jurisprudenciais que corroborem efetivamente para a composição do Estado plurinacional. A hipótese se apresenta neste estudo por meio da elucidação do ponto fulcral se a contribuição da teoria do transconstitucionalismo forneceu ferramentas e elementos decisivos para o bem-sucedido objetivo final de inserção das nações indígenas ao Estado do Equador. A produção constitucional tem grande destaque nos avanços obtidos pelo Estado equatoriano, no sentido de incorporação das nações nativas. Os dois principais momentos analisados por este estudo – a Assembleia Constituinte de 1998 e a Assembleia Constituinte de 2008 – revelam a autêntica tendência constitucional latino-americana de coligar a participação popular ao poder constituinte originário e legitimar as coletividades plurais de modo social, cultural e político. A teoria do transconstitucionalismo, desenvolvida pelo jurista MARCELO NEVES, fornece o mecanismo adequado para o exame da convergência de ordens jurídicas distintas no âmbito do Direito Constitucional. O transconstitucionalismo permite a construção de “pontes de transição” entre ordens jurídicas diferentes, por mais heterogêneas que elas sejam. Em virtude da temática abordada por este projeto científico, o diálogo constitucional se dará pela via unilateral por diversos momentos, mas somente de tal forma se é possível a aproximação de nações tão díspares no mesmo espaço geopolítico do Estado. O plurinacionalismo é fenômeno já conhecido por diversas nações e incorporado como modelo institucional próprio do Estado em diversos locais do planeta (Canadá, Suíça e Bélgica, por exemplo). Porém, o desenvolvimento do Estado plurinacional do Equador certamente se distingue das demais ocorrências no planeta, seja pelo caráter típico das nações nativas incorporadas pelo modelo institucional estatal, seja pela forma de condução política e social para a inserção constitucional de tais ordens jurídicas extraestatais de coletividade nativa.TextoUniversidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de DireitoplurinacionalismotransconstitucionalismoEquadorindígenaMovimento constitucional equatoriano e a aplicação do transconstitucionalismo para efetivação do estado plurinacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIETHUMBNAILELON CAROPRESO HERRERA...pdf.jpgELON CAROPRESO HERRERA...pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1104http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/18782/6/ELON%20CAROPRESO%20HERRERA...pdf.jpgeff5a98d1aca5dfc3140c0995d28b442MD56TEXTELON CAROPRESO HERRERA...pdf.txtELON CAROPRESO HERRERA...pdf.txtExtracted texttext/plain0http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/18782/5/ELON%20CAROPRESO%20HERRERA...pdf.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD55CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/18782/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/18782/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/18782/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54ORIGINALELON CAROPRESO HERRERA...pdfELON CAROPRESO HERRERA...pdfapplication/pdf555269http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/18782/1/ELON%20CAROPRESO%20HERRERA...pdfc95e7a03b80791e1470c5066944249e7MD5110899/187822020-03-04 11:54:14.176Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI
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