Analisando mudanças institucionais na política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal à luz do modelo das coalizões de defesa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa Vicente, Victor Manuel
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Calmon, Paulo Carlos du Pin, Guimaraes de Araújo, Suely Mara Vaz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Organizações & Sociedade (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/12102
Resumo: O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e suas crenças direcionadas à política pública. Foram identificadas cinco coalizões de defesa atuando nas arenas decisórias sobre essa temática: modernistas, desenvolvimentistas, coalizão pró-moradia popular, ambientalistas e patrimonialistas. Verifica-se que as mudanças institucionais nas últimas duas décadas foram realizadas pelo poder público sob a forte pressão de coalizões historicamente hegemônicas. Complementarmente, aplicam-se os achados da pesquisa aos debates em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no final de 2013, sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo – Luos. 
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