Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Montesso Júnior, José Agnaldo
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Barbosa Neto, João Estevão
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Políticas Culturais em Revista
Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/49244
Resumo: The municipality of Varginha-MG received R$ 929,625.40 through Federal Law o. 14,017/2020, entitled Aldir Blanc Law (LAB). The present study aims to analyze the application of these resources at the municipal level in the years 2020 and 2021. Of a descriptive nature, the research used the collection of quantitative data, in addition to questionnaires. Among the results, it was evidenced that 99.2% of the amount received was distributed in two public notices, directly benefiting 260 applicants. The music sector represented 50.8% of the beneficiaries. Through the questionnaires, it was identified that 54.1% used the resources to pay bills. For 93.2%, the allocation of federal resources in the coming years should follow the LAB model. The present research emphasized the evaluation stage in the public policy formulation cycle.
id UFBA-5_92f5e448fe6a31e33bb9d61e911871d6
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/49244
network_acronym_str UFBA-5
network_name_str Políticas Culturais em Revista
repository_id_str
spelling Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MGCovid-19Política culturalFederalismo fiscalLei Aldir BlancCovid-19Cultural policyFiscal FederalismAldir Blanc LawCOVID-19política culturalfederalismo fiscalLey de Aldir BlancThe municipality of Varginha-MG received R$ 929,625.40 through Federal Law o. 14,017/2020, entitled Aldir Blanc Law (LAB). The present study aims to analyze the application of these resources at the municipal level in the years 2020 and 2021. Of a descriptive nature, the research used the collection of quantitative data, in addition to questionnaires. Among the results, it was evidenced that 99.2% of the amount received was distributed in two public notices, directly benefiting 260 applicants. The music sector represented 50.8% of the beneficiaries. Through the questionnaires, it was identified that 54.1% used the resources to pay bills. For 93.2%, the allocation of federal resources in the coming years should follow the LAB model. The present research emphasized the evaluation stage in the public policy formulation cycle.O município de Varginha-MG recebeu R$ 929.625,40 por meio da Lei Federal nº 14.017/2020, intitulada Lei Aldir Blanc (LAB). O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação desses recursos em âmbito municipal nos anos de 2020 e 2021. De caráter descritivo, a pesquisa utilizou a coleta de dados quantitativos, além de questionários. Dentre os resultados, evidenciou-se que 99,2% do valor recebido foi distribuído em dois editais, beneficiando diretamente 260 proponentes. O setor de música representou 50,8% dos beneficiados. Pelos questionários, identificou-se que 54,1% utilizaram os recursos para o pagamento de contas. Para 93,2%, a destinação de recursos federais nos próximos anos deveria seguir o modelo da LAB. A presente pesquisa, enfatizou a etapa de avaliação no ciclo de formulação de políticas públicas.Universidade Federal da Bahia2023-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/4924410.9771/pcr.v16i2.49244Políticas Culturais em Revista; Vol. 16 No. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II; 204-228Políticas Culturais em Revista; Vol. 16 Núm. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II; 204-228Políticas Culturais em Revista; v. 16 n. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II; 204-2281983-3717reponame:Políticas Culturais em Revistainstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAporhttps://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/49244/31494Copyright (c) 2023 Políticas Culturais em Revistahttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessMontesso Júnior, José AgnaldoBarbosa Neto, João Estevão2024-03-17T20:13:08Zoai:ojs.periodicos.ufba.br:article/49244Revistahttp://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturaisPUBhttps://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/oaipoliticasculturaisemrevista@gmail.com || anitasimis@gmail.com1983-37171983-3717opendoar:2024-03-17T20:13:08Políticas Culturais em Revista - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.none.fl_str_mv Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
title Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
spellingShingle Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
Montesso Júnior, José Agnaldo
Covid-19
Política cultural
Federalismo fiscal
Lei Aldir Blanc
Covid-19
Cultural policy
Fiscal Federalism
Aldir Blanc Law
COVID-19
política cultural
federalismo fiscal
Ley de Aldir Blanc
title_short Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
title_full Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
title_fullStr Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
title_full_unstemmed Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
title_sort Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG
author Montesso Júnior, José Agnaldo
author_facet Montesso Júnior, José Agnaldo
Barbosa Neto, João Estevão
author_role author
author2 Barbosa Neto, João Estevão
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Montesso Júnior, José Agnaldo
Barbosa Neto, João Estevão
dc.subject.por.fl_str_mv Covid-19
Política cultural
Federalismo fiscal
Lei Aldir Blanc
Covid-19
Cultural policy
Fiscal Federalism
Aldir Blanc Law
COVID-19
política cultural
federalismo fiscal
Ley de Aldir Blanc
topic Covid-19
Política cultural
Federalismo fiscal
Lei Aldir Blanc
Covid-19
Cultural policy
Fiscal Federalism
Aldir Blanc Law
COVID-19
política cultural
federalismo fiscal
Ley de Aldir Blanc
description The municipality of Varginha-MG received R$ 929,625.40 through Federal Law o. 14,017/2020, entitled Aldir Blanc Law (LAB). The present study aims to analyze the application of these resources at the municipal level in the years 2020 and 2021. Of a descriptive nature, the research used the collection of quantitative data, in addition to questionnaires. Among the results, it was evidenced that 99.2% of the amount received was distributed in two public notices, directly benefiting 260 applicants. The music sector represented 50.8% of the beneficiaries. Through the questionnaires, it was identified that 54.1% used the resources to pay bills. For 93.2%, the allocation of federal resources in the coming years should follow the LAB model. The present research emphasized the evaluation stage in the public policy formulation cycle.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-12-31
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/49244
10.9771/pcr.v16i2.49244
url https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/49244
identifier_str_mv 10.9771/pcr.v16i2.49244
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/49244/31494
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2023 Políticas Culturais em Revista
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2023 Políticas Culturais em Revista
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
dc.source.none.fl_str_mv Políticas Culturais em Revista; Vol. 16 No. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II; 204-228
Políticas Culturais em Revista; Vol. 16 Núm. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II; 204-228
Políticas Culturais em Revista; v. 16 n. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II; 204-228
1983-3717
reponame:Políticas Culturais em Revista
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Políticas Culturais em Revista
collection Políticas Culturais em Revista
repository.name.fl_str_mv Políticas Culturais em Revista - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv politicasculturaisemrevista@gmail.com || anitasimis@gmail.com
_version_ 1799319739055472640