RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL: para onde vai a participação nos Conselhos Nacionais de Saúde e dos Direitos da Mulher?

• Autor(a) principal: Rezende de Almeida, Debora
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Caderno CRH
• Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/33281
• topic: Resiliência institucional; Participação institucional; Conselhos nacionais; Saúde; Direitos das mulheres.; Participação; sociedade civil

O presente artigo se propõe a compreender as mudanças na participação política que afetaram a relação entre Estado e sociedade civil nos processos decisórios de políticas públicas desde o impeachment presidencial de 2016 no Brasil. Para isso, o artigo propõe o conceito de resiliência institucional, a partir da combinação de quatro literaturas: estudos sobre resiliência, mudança institucional, participação institucional e repertórios de ação coletiva e interação entre Estado e movimentos sociais. Aponta ainda quais seriam os fatores que contribuem para a resiliência de algumas instituições participativas. O trabalho é baseado em estudo de caso dos Conselhos Nacionais de Saúde e Direitos da Mulher, e no uso de técnicas de pesquisa qualitativas, a saber, entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental, examinando as mudanças nas estratégias e repertórios de interação com o Estado, internamente e para além dos Conselhos, e levantando questões sobre o futuro da participação institucional no país. INSTITUTIONAL RESILIENCE: WHERE DOES PARTICIPATION GO IN THE NATIONAL COUNCILS OF HEALTH AND WOMENS’S RIGHTS?This article aims to understand the changes in political participation that have affected the relationship between the State and civil society in the public policies decision-making since the 2016 presidential impeachment in Brazil. For this, the article proposes the concept of institutional resilience, based on the combination of four types of literatures: studies dealing with resilience, institutional change, institutional participation and repertoires of collective action and interaction between state and social movements. Furthermore, it points out what are the factors that contribute to the resilience of some participatory institutions, based on the case study of the National Councils of Health and Women’s Rights, and the use of qualitative research techniques, namely, semi-structured interviews, participant observation and content analysis, examining the changes in strategies and repertoires of interaction with the State, inside and beyond the councils, and raising questions about the future of institutional participation in the country.Keywords: Intitucional resilience, Institutional participation, National councils, Health, Women’s rights. RÉSILIENCE INSTITUTIONNELLE : OÙ VA LA PARTICIPATION DANS LES CONSEILS NATIONAUX DE LA SANTÉ ET DES DROITS DES FEMMES?Cet article vise à comprendre les changements dans la participation politique qui ont influencié la relation entre l’État et la société civile dans la prise de décision des politiques publiques depuis la destitution présidentielle de 2016 au Brésil. À cette effect, l’article propose le concept de résilience institutionnelle, basé sur la combinaison de quatre objets littéraires: les études sur la résilience, le changement institutionnel, la participation institutionnelle et les répertoires d’action collective et d’interaction entre l’État et les mouvements sociaux. L’article souligne également quels sont les facteurs qui contribuent à la résilience de certaines institutions participatives, basé sur l’étude de cas des conseils nationaux pour la santé et les droits des femmes, et l’utilisation de techniques de recherche qualitative, à savoir, entretiens semi-structurés, l’observation participante et des données secondaires, examinant les changements des stratégies et des répertoires d’interaction avec l’État au sein et au-delà des conseils, et posant des questions sur l’avenir de la participation institutionnelle au Brésil.Mots clés: Résilience institutionnelle, Participation institutionnelle, Conseils nationaux, Santé, Droits des femmes.