INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS SOB A ÉGIDE DO LULISMO

• Autor(a) principal: Romão, Wagner
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Montambeault, Françoise, Louault, Frédéric
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Caderno CRH
• Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/33249
• topic: Instituições participativas; Lulismo; Petismo; Movimentos sociais; Governo

A tese do lulismo (Singer, 2012) se baseia no argumento da alteração da composição das bases eleitorais dos ex-presidentes brasileiros Luis Inácio Lula da Silva (Lula) e Dilma Rousseff (Dilma), da classe média razoávelmente ilustrada para eleitores com renda média de até dois salários mínimos. No entanto, é mais do que isso: a referida tese propõe que o lulismo atualiza a conciliação entre a melhoria das condições de vida dos mais pobres, sem prejudicar os setores conservadores. “Reformismo fraco” é o termo proposto por Singer. Nossa proposta consiste em analisar as ações do período Lula-Dilma sob esse enfoque teórico. Elemento fundamental do projeto político petista de democracia participativa para o Brasil, as instituições participativas (IPs) proporcionaram mobilização de atores sociopolíticos de sua base mais tradicional de apoio. No entanto, de maneira coerente com os marcos do lulismo, as IPs mantiveram padrões de efetividade política fraca e de carência de legitimidade face às instituições da democracia representativa. PARTICIPATORY INSTITUTIONS UNDER LULISMOThe Lulismo thesis (Singer, 2012) is based on the idea that both Lula and Dilma’s electoral bases moved from the middle class to voters with an median average income of up to two minimum salaries. However, lulismo is more than that: it suggests that Lulismo allows for na improvement of living conditions of the poor without harming conservative sectors. The concept of weak reformism best captures this phenomenon, according to Singer. Our paper proposes an analysis of the Lula-Dilma period’s participatory policies from this theoretical standpoint. A central element of the PT’s participatory democracy project for Brazil, the so-called participatory institutions (PIs), mobilized new progressive sociopolitical actors coming from their traditional support bases. However, PIs remained quite limited in terms of their political effectiveness and lacked legitimacy against representative democratic institutions, which is coherent with lulismo.Keywords: Intitucional resilience, Institutional participation, National councils, Health, Women’s rights. LES INSTITUTIONS PARTICIPATIVES SOUS L’ÉGIDE DU LULISMELa thèse du « lulisme » (Singer, 2012) repose sur l’idée que les bases électorales de Lula et de Dilma Rousseff sont passées de la classe moyenne à des électeurs dont le revenu moyen médian est inférieur ou égal à deux salaires minimums. Cependant, le lulisme est plus que cela : en effet, il permet une amélioration des conditions de vie des populations pauvres sans nuire aux secteurs conservateurs. Selon Singer, c’est le concept de réformisme faible qui rend le mieux compte de ce phénomène. Notre article propose une analyse des politiques participatives de la période Lula-Dilma à partir de ce point de vue théorique. Elément fondamental du projet politique de démocratie participative porté par le Parti des travailleurs au Brésil, les institutions participatives (IP) ont mobilisé des acteurs sociopolitiques faisant partie de sa base d’appui traditionnelle. Cependant, en raison des caractéristiques mêmes du lulisme, leur efficacité demeure limitée du point de vue politique et ces IP font état d’un déficit de légitimité par rapport aux institutions de démocratie représentativeMots clés: Institutions participatives, Lulisme, Pétisme, Mouvements sociaux, Gouvernement.