Modos de produção na história do Brasil : uma contribuição a partir da teoria marxista do direito
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFABC |
| Texto Completo: | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121991 |
Resumo: | Orientador: Prof. Dr. Demétrio Gaspari Cirne de Toledo |
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Modos de produção na história do Brasil : uma contribuição a partir da teoria marxista do direitoHISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIOMODOS DE PRODUÇÃOTRANSIÇÃO AO CAPITALISMOESCRAVISMO COLONIALTEORIA JURÍDICA DA FORMA MERCADORIAHISTORY OF THE EMPIRE OF BRAZILMODES OF PRODUCTIONTRANSITION TO CAPITALISMCOLONIAL SLAVERYCOMMODITY FORM THEORY OF LAWOrientador: Prof. Dr. Demétrio Gaspari Cirne de ToledoDissertação (Mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós Graduação em Economia Política Mundial, São Bernardo do Campo, 2020No tocante ao uso da categoria "modo de producao", em historia economica e social, há tres linhas basicas de interpretacao da formacao do Brasil: as escolas que propugnam a ocorrencia dos modos de producao feudal, capitalista e escravista colonial. A primeira, em sua versao sofisticada, identifica o feudalismo com determinadas relacoes de producao que independem de eventuais caracteristicas superestruturais que, no Brasil, podem ter diferido substancialmente de seus correspondentes europeus. Essa escola produziu a tese de que o atraso da economia brasileira era devido a esta nao ter realizado a transicao ao capitalismo, as vezes confundida com a revolucao industrial. Em razao dessa confusao, a escola "feudalista" foi criticada pela escola "capitalista", a qual produziu a tese de que o desenvolvimento do capitalismo no centro do sistema mundial gera subdesenvolvimento em sua periferia, de modo que economias rurais ou atrasadas nao sao sinonimos de economias feudais. Houve, ainda, de dentro da escola feudalista, uma tentativa de sintese do debate, mantendo-se tanto as teses do subdesenvolvimento quanto a das relacoes de producao feudais, por meio do argumento de que aquele se da por meio do reforco destas. Uma terceira escola, enfim, tentou uma síntese diferente, agora propondo uma inversao metodologica: ao inves de se observar as formas de propriedade ou de comercio exterior, que afirmou ser o fundamento das escolas feudalista e capitalista, respectivamente, esta escola sugeriu focar nas proprias relacoes de producao, inferindo dai um modo de producao historicamente novo, nao mencionado nos textos de Marx: o escravismo colonial. Este trabalho visa contribuir com o debate acerca dos modos de producao na historia do Brasil a partir de reflexoes da ciencia do direito. Segundo uma teoria juridica marxista, a teoria juridica da forma mercadoria, espera-se que a universalizacao do direito como forma de regulacao social acompanhe historicamente a transicao ao capitalismo. Deste modo, evidencias do surgimento da forma juridica podem ser considerados indicio do surgimento desse modo de producao. Como a tese escravista colonial preve uma revolucao burguesa brasileira durante o ciclo abolicionista do seculo XIX, e a tese feudalista uma revolucao durante o ciclo desenvolvimentista do seculo XX, ao passo que a tese capitalista nao preve rupturas revolucionarias, buscou-se contribuir com o debate identificando o momento em que a forma juridica comeca a aparecer na sociedade brasileira. Para isto, selecionou-se um conjunto de leis portuguesas e brasileiras, dos seculos XVII, XVIII e XIX, julgadas representativas do fenômeno em tela. Nelas, buscou-se apreender a emergencia da forma juridica a partir de quatro aspectos fundamentais: a linguagem tecnica juridica moderna, a regulacao da relacao senhor-escravo sob a forma de direitos civis, titularizados pelo senhor, enquadrando o trabalhador e a trabalhadora escravizadas sob o signo da propriedade, o aparecimento de direitos civis titularizados por esses trabalhadores e trabalhadoras, e a mercantilizacao da forca de trabalho. Tendo verificado, assim, a emergencia progressiva da forma juridica no decorrer do seculo XIX, concluiu-se que a teoria que melhor explica os resultados alcancados e a tese do modo de producao escravista colonial.When it comes to the use of the concept of "mode of production", in economic and social history, there are three basic lines of interpretation of the formation of Brazil: the schools the advocate for the occurrence of the feudalism, capitalism and colonial slavery.1 The first one, in its sophisticated variant, identifies feudalism with certain relations of production which are independent of eventual superestrutural characters that, in Brazil, may have substantially differed from their European counterparts. This school has produced the thesis according to which backwardness in Brazilian economy was due to it not having fulfilled the transition to capitalism, sometimes confused with industrial revolution. Because of this confusion, the "feudal" school has been criticized by the "capitalist" school, which theorized that the development of capitalism in the center of the world system generates underdevelopment in its periphery; thereby, rural or backward economies are not the same as feudal economies. Besides that, there was, within the feudal school, an attempt to synthetize the debate, maintaining both the underdevelopment and the feudal relations of production theses, by arguing that the first occurs by reinforcing the last. A third school, at last, attempted a different synthesis, now proposing a methodological inversion: instead of observing the forms of property or the foreign trade, that it affirmed were the fundaments of the feudal and capitalist schools respectively, this school suggested to focus on the relations of production themselves, inferring from them a historically new mode of production, not mentioned in Marx's writings: the colonial slavery. This dissertation aims to comtribute to that debate from the perspective of the legal science. According to a marxist theory of law, the commodity form theory, it is expected that the universalization of law as a form of social regulation historically accompanies the transition to capitalism. Hence, evidences of the emergence of the law form may be considered symptoms of the emergence of this mode of production. As the colonial slavery thesis foresees a burgeois revolution in Brazil during the abolitionist cycle of the 19th century, and the feudal thesis predicts a revolution during the developmentalist cycle of the 20th century, whilst the capitalist thesis calls for no revolutionary brekups, my contribution consists of trying to identifythe moment in which the law form starts to emerge in Brazilian society. With that objective, I have selected a set of Portuguese and Brazilian laws from the 17th, 18th and 19th century, that I see as representative of the examined phenomenon. In them, I have tried to capture the emergence of the law form out of for fundamental aspects: modern technical legal language, regulation of the lord-slave relationship through the lord's property rights over the enslaved worker, appearance of the slaves' civil rights, and commodification of labor power. Having thus observed the progressive emergence of law form during the 19th century, I have concluded that the theory that best explains the achieved results is the colonial slavery thesis.Toledo, Demétrio Gaspari Cirne deFrancisco, Flavio Thales RibeiroBarbosa, Muryatan SantanaGissoni, Luccas Bernacchio2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf141 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121991http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121991&midiaext=78933http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121991&midiaext=78932Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=121991porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-04-22T13:48:04Zoai:BDTD:121991Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-04-22T13:48:04Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false |
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