Energia e políticas públicas : análise das convergências e divergências entre o Plano Amazônia Sustentável e o Plano Nacional de Energia 2030 - estudo de caso do dendê na Amazônia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Simas, Julyana Pereira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79310
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Claudio Luis de Camargo Penteado
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spelling Energia e políticas públicas : análise das convergências e divergências entre o Plano Amazônia Sustentável e o Plano Nacional de Energia 2030 - estudo de caso do dendê na AmazôniaPOLÍTICAS PÚBLICAS - AMAZÔNIABIOCOMBUSTÍVEISDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONALPUBLIC POLICIESBIOFUELSREGIONAL DEVELOPMENTPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA - UFABCOrientador: Prof. Dr. Claudio Luis de Camargo PenteadoA pedido a autora, foi mantido seu nome de solteira na autoria do trabalho.Tese ( doutorado)- Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2015.O principal objetivo do estudo consiste em identificar qual a viabilidade para a integração entre as políticas públicas das esferas energética e ambiental, em direção à promoção do desenvolvimento regional endógeno da Amazônia. Mais especificamente, pretende identificar quais as convergências edivergências entre o PAS e o PNE e o que falta para a sua articulação. Com a finalidade de complementar e dar sustento à pesquisa, também fundamenta-se como objetivo específico, investigar qual o potencial da produção de dendê para o desenvolvimento regional endógeno da Amazônia. A hipótese indica o baixo potencial de integração entre as políticas públicas, em razão da falta de articulação entre os atores sociais envolvidos e dos conflitos entre os seus interesses. Assim, é justamente a sobreposição de interesses que determinará a efetividade da política pública que deverá conduzir o desenvolvimento da Amazônia. A principal convergência se refere à retórica do desenvolvimento sustentável, comum a ambos os Planos. As divergências se concentram na metodologia adotada para a elaboração da política, que varia de acordo com o grau de contribuição dos atores sociais envolvidos. A articulação entre o PAS e o PNE 2030 depende da criação de estratégias territoriais, onde as diferentes propostas respeitem os limites locais. O desafio consiste, portanto, em buscar a articulação entre o Estado e a sociedade, em direção a um modelo de desenvolvimento territorial, capaz de facilitar a integração e reduzir as divergências entre as políticas públicas. Da mesma forma, o potencial do dendê para o desenvolvimento da região amazônica vai depender das políticas públicas dos diversos setores da economia. Se a política pública é resultado das interações entre os atores, seus recursos e instituições, é possível afirmar que o potencial do dendê para o desenvolvimento regional endógeno da Amazônia também vai depender dos interesses dos atores sociais envolvidos no processo de construção das políticas públicas. Isso significa que a articulação entre as políticas públicas ou a sobreposição de interesses é que irá definir o potencial do dendê para a Amazônia. A metodologia inclui revisões bibliográficas, análises documentais, entrevistas acadêmicas e estudo de caso com a produção de dendê no Estado do Pará.The main objective of the study is to identify what the viability for integration between public policies of the energy and environmental spheres, towards the promotion of the Amazon endogenous regional development. More specifically, it aims to identify the convergences and divergences between SAP and NEP and what remains to the articulation of them. In order to complement and give support to research, it is based as a specific goal to investigate the potential of palm oil production for endogenous regional development in the Amazon. The hypothesis indicates the low potential for integration between public policies, due to the lack of coordination between the actors involved and the conflicts between their interests. Thus, it is precisely the overlapping interests that determine the effectiveness of public policy that should lead the development of the Amazon. The main convergence refers to the rhetoric of sustainable development, common to both plans. Disagreements focus on the methodology adopted for the elaboration of the policy, which varies according to the degree of contribution of the social actors involved. The articulation between SAP and NEP 2030 depends on the creation of territorial strategies, where different proposals respect the local limits. The challenge is to get the articulation between the State and society towards a territorial development model able to facilitate integration and reduce the disagreements between public policies. Likewise, the potential of palm oil for the development of the Amazon region will depend on the public policies of the various sectors of the economy. If public policy is the result of interactions between actors, their resources and institutions, it is possible to affirm that the potential of palm oil to Amazon endogenous regional development will also depend on the interests of social actors involved in the construction process of public policy. This means that the ideal articulation between public policies or overlapping interests is what will define the potential of palm oil for the Amazon. The methodology includes literature reviews, documentary analysis, academic interviews and case study with palm oil production in the State of Pará.Penteado, Claudio Luis de CamargoFavareto, Arilson da SilvaDias, Darlene RamosMercedes, Sonia Seger PereiraSimas, Julyana Pereira2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf176 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79310http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79310&midiaext=71859http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79310&midiaext=71858Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=79310porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-22T16:14:56Zoai:BDTD:79310Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-22T16:14:56Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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