Incentivos à cooperação no âmbito das relações intergovernamentais brasileiras: uma análise a luz das principais políticas sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Furtado, Lucas Barbosa Rudge
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106223
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior
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spelling Incentivos à cooperação no âmbito das relações intergovernamentais brasileiras: uma análise a luz das principais políticas sociaisFEDERALISMONEO-INSTITUCIONALISMORELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAISFEDERALISMNEW INSTITUCIONALISMINTERGOVERNAMENTAL RELATIONSPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABCOrientador: Prof. Dr. Vitor Emanuel Marchetti Ferraz JuniorDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016.A presente pesquisa possui a finalidade de investigar uma suposta variação significativa no padrão das relações intergovernamentais geradas no âmbito do federalismo brasileiro a partir da análise empírica de políticas públicas de diferentes áreas. Para tanto, com base numa perspectiva neo-institucionalista, será necessário resgatar brevemente a gênese do federalismo enquanto conceito e aplicação prática, as principais reflexões acerca do federalismo pátrio e a evolução destas, elementos do arcabouço teórico que cercam as tipologias de políticas públicas e examinar como efetivamente se concretizaram as interações entre os entes federativos na esfera de cada uma das áreas selecionadas. Como objetivo secundário, se buscará identificar padrões distintos ao longo dos últimos cinco mandatos presidenciais, por isso, temporalmente o foco da análise recai sobre o período de 1995 a 2014. A hipótese esperada é que os padrões apresentados entre as policies sejam tão distintos entre si a ponto de se questionar as dicotomias comumente utilizadas pela literatura, como federalismo competitivo versus federalismo cooperativo ou federalismo centralizado versus descentralizado.This research aims to inquiry a supposed and meaningful range concerning the intergovernamental relations engendered within Brazilian federalism. For this main purpose, it will be necessary to rescue briefly the genesis of the federalism as a concept and its pratical application, as well its main reflections and their evolution, especially in the Brazilian case; elements of the therotical framework that surround the policies tipology and, finally, exploring how the interactions among federal goverment levels have efectivelly been materialized within each of the policy fields chosen. Trying to recognize different patterns of interaction during the last five presidencial terms is a secondary goal, and as so, the temporal focus analysis comprise the period from 1995 to 2014. The expected hypothesis is that the policy areas examined present so distinguished patterns that one can disbelieve the dichotomies generally used in specialized literature, such as competitive federalism versus cooperative federalism or decentralized federalism against centralized one.Marchetti, Vitor (Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior)Oliveira, Vanessa Elias deAbrúcio, Fernando LuizFurtado, Lucas Barbosa Rudge2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf106 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106223http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106223&midiaext=74386http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106223&midiaext=74387Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=106223porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-25T15:24:11Zoai:BDTD:106223Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-25T15:24:11Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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