Instrumentação nas políticas de mobilidade urbana : o caso dos corredores exclusivos de ônibus em São Paulo
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFABC |
Texto Completo: | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=120834 |
Resumo: | Orientadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela Spanghero Lotta |
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Instrumentação nas políticas de mobilidade urbana : o caso dos corredores exclusivos de ônibus em São PauloPOLÍTICAS PÚBLICASMOBILIDADE URBANAGOVERNANÇA URBANAINSTRUMENTAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICAPOLÍTICAS REDISTRIBUTIVASPUBLIC POLICIESURBAN MOBILITYURBAN GOVERNANCEPUBLIC ACTION INSTRUMENTATIONREDISTRIBUTIVE POLICIESPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABCOrientadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela Spanghero LottaCoorientador: Prof. Dr. Eduardo César Leão MarquesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2019.Esta pesquisa propõe a análise sobre a trajetória histórica de uma política pública urbana, a política dos corredores exclusivos de ônibus em São Paulo, de 1974 a 2016. Seu objetivo é compreender como uma solução alternativa de política pública aparece e se desenvolve. O método de análise adotado é o estudo de caso e, particularmente, o caso dos corredores exclusivos é significativo para a compreensão de processos de mudança em políticas públicas. Corredores são, essencialmente, ações implementadas pelo Estado com o intuito de promover a segregação do espaço viário para a circulação exclusiva do transporte coletivo por ônibus, à direita ou à esquerda do sentido do tráfego. No entanto, argumenta-se que a dedicação do espaço viário é seu aspecto mínimo, mas não único. Os corredores podem ser entendidos a partir de três características principais: i) consistem na imposição de uma regra; ii) implicam a implementação de infraestruturas; iii) estão associados a formas de organização do transporte coletivo por ônibus que incorporaram uma série de novos elementos técnicos e equipamentos. Trata-se de uma política marcada por um caráter intrinsecamente conflitivo, pois limita a circulação dos demais veículos em um sistema viário finito. Um dos seus aspectos mais importantes é a capacidade de promover a redistribuição do espaço viário e dos tempos de viagem, produzindo consequências redistributivas, já que as camadas de média e baixa renda e menos escolarizadas da população são seus principais beneficiários. A análise deste caso evidencia interações entre as decisões de produzir políticas de transporte envolvendo soluções de segregação do espaço viário, e a adoção de inovações tecnológicas e de infraestrutura desenvolvidas no decorrer do tempo. Em São Paulo, a produção de corredores exclusivos seguiu uma trajetória gradual e intermitente, marcada por certa latência. Argumenta-se que foi principalmente nos governos de esquerda que essa política redistributiva ganhou escala e centralidade na agenda governamental, embora governos de direita também tenham adotado essa solução. A análise dessa trajetória também evidencia que a sua ampliação tem ocorrido no bojo de um processo de instrumentação nas políticas de mobilidade urbana. Assim, corredores podem ser entendidos como um dos elementos que compõem o desenho de políticas transporte profundamente inspiradas no conceito de integração - não apenas física e tarifária dos serviços de ônibus, mas também na sua articulação aos demais modos de transporte da cidade -, que passou a incorporar uma variedade de inovações tecnológicas e de infraestrutura com importantes implicações políticas e urbanas.This research aims to analyze the historical trajectory of an urban public policy: the policy of dedicated bus corridors in São Paulo from 1974 to 2016. Its goal is to understand how a public policy alternative solution is born and developed. The method of analysis is case study, especially the case of dedicated bus corridors, which is significant to understand the processes of change in public policies. Corridors are, essentially, actions implemented by the State with the purpose of dedicating road space to the exclusive use of public transport buses, to the right or left in the direction of traffic. However, it is argued that the dedication of road space is its minimum aspect, yet not the only one. Dedicated bus corridors may be understood based on three main pillars: i) they impose a rule; ii) they require the implementation of infrastructure; iii) they are associated with forms of organizing the collective transport by bus that incorporate a series of technical elements and equipment. This policy is marked by its intrinsically conflicting nature for it limits the circulation of vehicles within a finite road system. One of its most important aspects is the ability to promote the redistribution of road space and traveling time with redistributive consequences since the low and middle income and less educated members of the population are its main beneficiaries. The analysis of this case evidences interactions among the decisions to create public transport policies involving solutions that segregate the road space and the adoption of technological and infrastructure innovations developed throughout time. In São Paulo, creating the dedicated bus corridors followed a gradual and intermittent trajectory, marked by a certain latency. It is possible to argue that it was mainly during left-wing governments that this redistributive policy gained both scale and momentum in the government agenda, although the adoption of dedicated bus corridors also occurred under right-wing administrations. The analysis of this trajectory also points out that its growth has happened in the center of the instrumentation process of urban mobility policies. Therefore, corridors can be understood as one of the elements that make up the design of urban public transportation policies deeply inspired by concepts of integration ¿ not only physical and in terms of bus fare, but also articulated with the city¿s other means of transportation¿, which have come to incorporate a variety of technological innovations with important political and urban implications.Lotta, Gabriela SpangheroMarques, Eduardo (Eduardo Cesar Leão Marques)Santoro, Paula FreireOliveira, Vanessa Elias deAlmeida, Gabriela Trindade de2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf153 f.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=120834http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=120834&midiaext=78026http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=120834&midiaext=78025porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-25T15:24:37Zoai:BDTD:120834Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-25T15:24:37Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false |
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