Organizações não-governamentais na implementação de políticas públicas : entre o controle e a discricionariedade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bonat, Juliana Helena
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106224
Resumo: Orientadora: Profª. Drª. Gabriela Spanghero Lotta
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spelling Organizações não-governamentais na implementação de políticas públicas : entre o controle e a discricionariedadePOLÍTICAS PÚBLICASDISCRICIONARIEDADEORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTALPUBLIC POLICYDISCRETIONNON-GOVERNMENTAL ORGANIZATIONPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABCOrientadora: Profª. Drª. Gabriela Spanghero LottaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016.O presente trabalho tem como objetivo investigar, no âmbito da implementação de políticas, como se dá o controle do exercício da discricionariedade das organizações não-governamentais pelo Estado e pela sociedade. Para alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo de caso da Política Nacional Cultura Viva, o qual se baseou em três diferentes estratégias. Realizou-se uma ampla revisão da literatura sobre as transformações ocorridas no modelo de Estado nas últimas décadas, sobre as definições de controle, sobre a análise de políticas públicas e o modelo do ciclo de políticas, com ênfase na implementação e na discricionariedade dos atores de nível de rua, e sobre o uso de instrumentos nessa fase do ciclo. Ademais, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa composta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas em profundidade com atores relevantes da política. A realização das entrevistas bem como a sua análise e a análise documental basearam-se na metodologia descritiva e explicativa. Por fim, a pesquisa apontou para a seguinte conclusão: é possível afirmar que há duas concepções diferentes de Estado operando em situações de implementação de políticas por organizações não-governamentais: aquela baseada na desconfiança daqueles que atuam em nome do Estado e aquela em que se acredita que os governos podem e devem aprender com a sociedade civil. Além disso, concluiu-se que o conflito entre essas concepções se reflete nos instrumentos e técnicas do Cultura Viva, levando a ambiguidades na política. Enfim, verificou-se que a gestão em rede da política não propicia um maior controle social.This research aims to investigate, within the policy implementation, how it works the control of discretion of the non-governmental organizations by the State and society. To achieve this objective, it was developed a case study applied to National Policy "Cultura Viva", which was based on three different strategies. We conducted a comprehensive literature review on the transformations occurred, in the past decades, in the views about the State; on the definitions of control; on the public policy analysis and the policy cycle stages, with emphasis on implementation and on the street-level actors, and on the use of instruments in this cycle stage. Furthermore, a qualitative research was made using documents analysis and conducting interviews with relevant actors of the policy. The analyses of interviews and documents were based on the descriptive-explanatory research methodology. Finally, the research pointed to the following conclusion: it is possible to say that there are two different views of the State in the implementation of public policies by non-governmental organizations: the view based on the suspicion of those who act on behalf of the State and the other view which is based on the belief that governments can and should learn from civil society. In addition, it was concluded that the conflict between those two conceptions is reflected in the instruments and techniques of "Cultura Viva", resulting in ambiguity in this public policy. Besides that, it was found that the network management of the policy does not provide greater social control.Lotta, Gabriela SpangheroOliveira, Vanessa Elias deAbrúcio, Fernando LuizBonat, Juliana Helena2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf178 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106224http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106224&midiaext=74389http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106224&midiaext=74388Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=106224porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-25T15:30:13Zoai:BDTD:106224Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-25T15:30:13Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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