O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) COMO MECANISMO DE ALAVANCAGEM DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO MERCOSUL
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Nomos (Fortaleza) |
Texto Completo: | http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11877 |
Resumo: | O imposto sobre o valor agregado (IVA) pode ser apontado como um importante instrumento de reforço a liberalização comercial no Mercosul. Frente as fragilidades do sistema multilateral e a necessidade de uma maior integração regional, os Estados devem buscar cada vez mais elementos de alavancagem do comércio entre eles. Para isso, permanece válida a experiência bem-sucedida de alguns blocos como fonte de inspiração para reformas e melhorias nos sistemas que participam. Nesse sentido, a experiência de utilização do IVA dentro do modelo da União Europeia pode ser interessante para os parceiros do Mercosul, apesar de alguns obstáculos e entraves para a efetiva utilização deste instrumento dentro do bloco mercosuliano. |
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O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) COMO MECANISMO DE ALAVANCAGEM DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO MERCOSULMercosulImposto sobre valor agregadoIVAUnião europeiaLiberalizaçãoO imposto sobre o valor agregado (IVA) pode ser apontado como um importante instrumento de reforço a liberalização comercial no Mercosul. Frente as fragilidades do sistema multilateral e a necessidade de uma maior integração regional, os Estados devem buscar cada vez mais elementos de alavancagem do comércio entre eles. Para isso, permanece válida a experiência bem-sucedida de alguns blocos como fonte de inspiração para reformas e melhorias nos sistemas que participam. Nesse sentido, a experiência de utilização do IVA dentro do modelo da União Europeia pode ser interessante para os parceiros do Mercosul, apesar de alguns obstáculos e entraves para a efetiva utilização deste instrumento dentro do bloco mercosuliano.Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2018-03-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11877Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 37 n. 2 (2017): jul./dez. 20171807-3840reponame:Nomos (Fortaleza)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCporhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11877/71805Copyright (c) 2018 Alice Rocha, Vítor Pereira Capelihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessRocha, AliceCapeli, Vítor Pereira2018-03-02T12:46:59Zoai:periodicos.ufc:article/11877Revistahttp://periodicos.ufc.br/nomosPUBhttp://periodicos.ufc.br/nomos/oainomos@ufc.br1807-38401807-3840opendoar:2018-03-02T12:46:59Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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