O TEMPO PROCESSUAL BRASILEIRO: CAUSA OU CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA JURISDIÇÃO?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Nomos (Fortaleza) |
Texto Completo: | http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/989 |
Resumo: | O presente texto tem por objetivo principal delimitar e discutir o desempenho da funçãojurisdicional abordando, especificamente, as questões temporais nela envolvidas e ilustrando aabordagem teórica com os números e estatísticas disponíveis na página “Justiça em Números”,do CNJ, sobre a quantidade de processos brasileiros e o congestionamento na tramitação dosmesmos no período entre 2004 e 2011. Ainda, pretende-se discutir o art. 5o, LXXVIII, da CF queassegura a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramita-ção. Assim, será discutida a necessidade de preenchimento da expressão “razoável duração”numa perspectiva de tratamento qualitativo dos conflitos em um tempo quantitativamenteadequado. Para fins de cumprir com tais objetivos o método de abordagem utilizado foi o dedu-tivo e como método de procedimento foi utilizado o monográfico, a partir de pesquisas e ficha-mentos em fontes bibliográficas, estudo de estatísticas ligadas ao tema da pesquisa, além delivros e trabalhos relativos ao assunto. |
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O TEMPO PROCESSUAL BRASILEIRO: CAUSA OU CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA JURISDIÇÃO?Conflito. Tempo. Processo. Crise da jurisdição.O presente texto tem por objetivo principal delimitar e discutir o desempenho da funçãojurisdicional abordando, especificamente, as questões temporais nela envolvidas e ilustrando aabordagem teórica com os números e estatísticas disponíveis na página “Justiça em Números”,do CNJ, sobre a quantidade de processos brasileiros e o congestionamento na tramitação dosmesmos no período entre 2004 e 2011. Ainda, pretende-se discutir o art. 5o, LXXVIII, da CF queassegura a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramita-ção. Assim, será discutida a necessidade de preenchimento da expressão “razoável duração”numa perspectiva de tratamento qualitativo dos conflitos em um tempo quantitativamenteadequado. Para fins de cumprir com tais objetivos o método de abordagem utilizado foi o dedu-tivo e como método de procedimento foi utilizado o monográfico, a partir de pesquisas e ficha-mentos em fontes bibliográficas, estudo de estatísticas ligadas ao tema da pesquisa, além delivros e trabalhos relativos ao assunto.Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2014-10-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/989Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 33 n. 2 (2013): jul./dez. 20131807-3840reponame:Nomos (Fortaleza)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCporhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/989/960Spengler, Fabiana MarionSpengler Neto, Theobaldoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-02T12:23:42Zoai:periodicos.ufc:article/989Revistahttp://periodicos.ufc.br/nomosPUBhttp://periodicos.ufc.br/nomos/oainomos@ufc.br1807-38401807-3840opendoar:2018-03-02T12:23:42Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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