GÊNERO: FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NA TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

• Autor(a) principal: Lopes, Ana Maria D'Ávila
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Jucá, Roberta Laena Costa, Andrade, Denise Almeida de, Costa, Andréia da Silva
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Nomos (Fortaleza)
• Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11783
• topic: Gênero; Direitos das mulheres; Feminismo; Participação política; Tráfico de mulheres; Direitos reprodutivos

Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista, tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira – escassa participação política, tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa, fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam.