ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO HUMANO APLICADA
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Nomos (Fortaleza) |
Texto Completo: | http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1223 |
Resumo: | O artigo propõe uma nova abordagem para a ciência do direito intitulada análise comportamental do direito. A referida abordagem parte da redefinição do fato do dever-ser como sendo o que os analistas comportamentais chamam de regras, ou seja, conjuntos de padrões comportamentais complexos, os quais auxiliam os indivíduos a adaptarem seu comportamento às contingências ambientais humanas e não humanas, sem terem de se expor diretamente a tais contingências. O artigo continua explicando os fundamentos epistemológicos das referidas regras, com base nos quais é proposta uma estrutura formal para descrevê-las. Em seguida, o artigo analisa detalhadamente a estrutura das normas jurídicas em termos de suas regras constitutivas, classificadas em três grupos, a saber, premissas comportamentais relevantes, metas sociais e contingências jurídicas. |
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ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO HUMANO APLICADAAnálise Comportamental do DireitoRegrasContingências ComportamentaisPremissas Comportamentais RelevantesMetas SociaisContingências JurídicasO artigo propõe uma nova abordagem para a ciência do direito intitulada análise comportamental do direito. A referida abordagem parte da redefinição do fato do dever-ser como sendo o que os analistas comportamentais chamam de regras, ou seja, conjuntos de padrões comportamentais complexos, os quais auxiliam os indivíduos a adaptarem seu comportamento às contingências ambientais humanas e não humanas, sem terem de se expor diretamente a tais contingências. O artigo continua explicando os fundamentos epistemológicos das referidas regras, com base nos quais é proposta uma estrutura formal para descrevê-las. Em seguida, o artigo analisa detalhadamente a estrutura das normas jurídicas em termos de suas regras constitutivas, classificadas em três grupos, a saber, premissas comportamentais relevantes, metas sociais e contingências jurídicas.Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2014-11-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1223Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 34 n. 2 (2014): jul./dez. 20141807-3840reponame:Nomos (Fortaleza)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCporhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1223/1187Aguiar, Julio Cesar deinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-02T12:24:09Zoai:periodicos.ufc:article/1223Revistahttp://periodicos.ufc.br/nomosPUBhttp://periodicos.ufc.br/nomos/oainomos@ufc.br1807-38401807-3840opendoar:2018-03-02T12:24:09Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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