REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Ziembowicz, Rodrigo Luís
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Nomos (Fortaleza)
Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32888
Resumo: O texto analisa a relação entre direitos fundamentais e os deveres fundamentais na sociedade moderna, no cenário jurídico de um Estado Democrático de Direito. Através de pesquisa bibliográfica e documental analisa-se a necessidade de buscar o equilíbrio entre direitos e deveres para o bem da coletividade e do próprio indivíduo, verificando a necessidade da arrecadação por meio de tributos do Estado Fiscal para que este possa exercer as múltiplas funções que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal, na condição de Estado Social. Em consonância com os direitos fundamentais insculpidos na Carta Política, verificar-se-á o dever fundamental de pagar tributos em uma comunidade baseada na solidariedade.
id UFC-18_b35926b8fe159ec775a3692608b1319f
oai_identifier_str oai:periodicos.ufc:article/32888
network_acronym_str UFC-18
network_name_str Nomos (Fortaleza)
repository_id_str
spelling REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOSDireito Tributário. Direitos e Deveres Fundamentais. ContribuinteO texto analisa a relação entre direitos fundamentais e os deveres fundamentais na sociedade moderna, no cenário jurídico de um Estado Democrático de Direito. Através de pesquisa bibliográfica e documental analisa-se a necessidade de buscar o equilíbrio entre direitos e deveres para o bem da coletividade e do próprio indivíduo, verificando a necessidade da arrecadação por meio de tributos do Estado Fiscal para que este possa exercer as múltiplas funções que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal, na condição de Estado Social. Em consonância com os direitos fundamentais insculpidos na Carta Política, verificar-se-á o dever fundamental de pagar tributos em uma comunidade baseada na solidariedade.Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2018-12-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32888Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 2 (2018): jul./dez. 20181807-3840reponame:Nomos (Fortaleza)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCporhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32888/95982Copyright (c) 2018 Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Luís Ziembowiczhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessValadão, Marcos Aurélio PereiraZiembowicz, Rodrigo Luís2018-12-31T03:35:49Zoai:periodicos.ufc:article/32888Revistahttp://periodicos.ufc.br/nomosPUBhttp://periodicos.ufc.br/nomos/oainomos@ufc.br1807-38401807-3840opendoar:2018-12-31T03:35:49Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
title REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
spellingShingle REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Direito Tributário. Direitos e Deveres Fundamentais. Contribuinte
title_short REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
title_full REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
title_fullStr REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
title_full_unstemmed REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
title_sort REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS
author Valadão, Marcos Aurélio Pereira
author_facet Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Ziembowicz, Rodrigo Luís
author_role author
author2 Ziembowicz, Rodrigo Luís
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Ziembowicz, Rodrigo Luís
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Tributário. Direitos e Deveres Fundamentais. Contribuinte
topic Direito Tributário. Direitos e Deveres Fundamentais. Contribuinte
description O texto analisa a relação entre direitos fundamentais e os deveres fundamentais na sociedade moderna, no cenário jurídico de um Estado Democrático de Direito. Através de pesquisa bibliográfica e documental analisa-se a necessidade de buscar o equilíbrio entre direitos e deveres para o bem da coletividade e do próprio indivíduo, verificando a necessidade da arrecadação por meio de tributos do Estado Fiscal para que este possa exercer as múltiplas funções que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal, na condição de Estado Social. Em consonância com os direitos fundamentais insculpidos na Carta Política, verificar-se-á o dever fundamental de pagar tributos em uma comunidade baseada na solidariedade.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32888
url http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32888
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32888/95982
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Luís Ziembowicz
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Luís Ziembowicz
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 2 (2018): jul./dez. 2018
1807-3840
reponame:Nomos (Fortaleza)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Nomos (Fortaleza)
collection Nomos (Fortaleza)
repository.name.fl_str_mv Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv nomos@ufc.br
_version_ 1797052971492573184

Registros relacionados