DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO NORDESTE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ugeda,Luiz
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Mercator (Fortaleza. Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012020000100216
Resumo: Resumo Nordeste é um conceito que está cristalizado no inconsciente da população brasileira, destinado para designar uma porção do território nacional geograficamente localizado. O artigo propõe revisitar como este conceito foi construido sob a ótica política e jurídica, mostrando as opções realizadas em cada período histórico que proporcionaram o pretendido desenvolvimento regional por meio de instituições como a Chesf, o DNOCS, a Codevasf etc. Finaliza apontando possíveis caminhos de reinvenção da região, principalmente por força do conceito de Matopiba. O estudo respeita a metodologia de Geodireito, ou seja, usa como base uma historiografia dos fatos jurídicos (conjunto da legislação brasileira) para produzir um valor geográfico (desenvolvimento regional do Nordeste).
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