A carga orgânica como instrumento de gestão para efluentes industriais – quem polui mais paga mais: estudo de caso no Distrito de Maracanaú-CE.

• Autor(a) principal: Taleires, Flávia Cristina da Silva Sousa
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Oliveira Filho, Romildo Lopes de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55011
• topic: Poluidor pagador; Coeficiente de carga poluidora

A questão da qualidade ambiental dos corpos receptores, sobretudo em grandes cidades é preocupante.Isso se agrava quando o cenário envolve a geração de efluentes, não só domésticos, como também industriais.No estudo realizado no distrito industrial de Maracanaú, no período de abril a setembro de 2017, onde foram monitoradas 18 industrias dentre os mais diversos ramos de atividade, cujos o objetivo principal era investigar a qualidade dos efluentes gerados por estas industrias e assim traçar um perfil do potencial poluidor de cada uma, e o impacto financeiro gerado às industrias, caso qualidade preconizada para lançamento, conforme estabelecido pela legislação ambiental vigente, Resolução COEMA no 02/17, não seja atendido.Para isso, foi desenvolvido uma Matriz do Coeficiente de Carga Poluidora para o Ceará, tomando como base a relação de DQO X SST, onde os valores são 600 mg/L e 150 mg/L, respectivamente.O estudo demonstrou que a maioria das indústrias não atendem aos padrões de lançamento de efluentes em rede coletora de esgoto e que, em caso de implementação da sobretaxa por carga poluidora, os custos destas com despesas de lançamento de efluentes, chegariam a elevação da ordem de 146% para algumas.Assim, concluiu-se que a maioria das indústrias estudadas não cumprem as prerrogativas exigidas pela legislação ambiental estadual quanto à disposição de efluentes em rede coletora,ficando evidente que a aplicação de sobretaxa pelo Princípio Poluidor Pagador realizando a cobrança em razão do fator de carga poluidora (K1) é uma forma de forçar a adequação das indústrias, contudo, Contudo, essa não deve representar a única alternativa para o alcance das exigências legais para lançamento de efluentes, é preciso ainda uma fiscalização acentuada na qualidade do corpo receptor pelos órgãos ambientais, bem como uma maior responsabilidade ambiental por parte da indústrias.